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Leopoldo López será julgado na Venezuela por violência durante protestos

MP acusa López de ser "determinante nos delitos de incêndio e danos, instigação pública e associação delituosa", afirma a nota, que destaca a manutenção da privação de liberdade

postado em 05/06/2014 19:34
Caracas - A justiça venezuelana decidiu nesta quinta-feira (5/6) que o líder opositor Leopoldo López, que se considera um preso político desde que foi detido há três meses, será julgado por estimular a violência, o que pode resultar em uma sentença de 10 anos de prisão. "Foi ordenado o processo judicial contra Leopoldo Eduardo López Mendoza, por sua suposta responsabilidade nos atos de violência registrados em 12 de fevereiro deste ano, no centro de Caracas", afirma um comunicado do Ministério Público (MP).

O MP acusa López, detido desde 18 de fevereiro, de ser "determinante nos delitos de incêndio e danos, instigação pública e associação delituosa", afirma a nota, que destaca a manutenção da privação de liberdade.

O advogado Juan Carlos Gutiérrez reagiu afirmando que "as provas da defesa foram silenciadas e negadas, de maneira que vamos para um julgamento completamente amarrados, completamente silentes quanto à capacidade de provar sua inocência". "Apesar da razão, da Constituição, da multiplicidade de argumentos, foram impostas respostas que vão além da lei e isto teve como consequência que Leopoldo López deve permanecer privado da liberdade", completou Gutiérrez, que acredita que o julgamento deve acontecer em agosto.

Se for considerado culpado, o político corre o risco de pegar 10 anos de prisão, de acordo com as leis venezuelanas.

A decisão foi anunciada após uma jornada de muitas deliberações, iniciada na manhã de quarta-feira no Palácio da Justiça, no centro de Caracas, onde na segunda-feira começou a audiência preliminar contra López e quatro estudantes, que também serão julgados.

A medida foi criticada nesta quinta-feira pelo departamento americano de Estado, que declarou que a ação "certamente não ajuda e é bastante prejudicial ao processo" de diálogo entre o governo e a oposição. A porta-voz do departamento de Estado Marie Harf estimou que "o diálogo é o caminho a ser seguido" na Venezuela, e não "a prisão política, não a tentativa de criminalizar a discordância". Em Genebra, um informe da Comissão Internacional de Juristas (CIJ) criticou o sistema judicial venezuelano, que seria usado de forma política, e não para combater a crescente criminalidade que atinge o país.

"Um sistema de justiça que não é independente, como o venezuelano, é comprovadamente ineficiente para cumprir com suas funções próprias". "Preso de consciência" López, um economista de 43 anos que estudou em Harvard e lidera a Vontade Popular, partido radical da opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD), é o principal idealizador da estratégia denominada "La Salida", que busca, por meio de manifestações, a renúncia do presidente Nicolás Maduro, que denunciou a mobilização como "golpe de Estado em desenvolvimento".

"Novamente não se fez justiça. É lamentável que o governo corrompa tão descaradamente a moral de seus funcionários para encobrir a verdade" - escreveu no Twitter Lilian Tintori, esposa de López. Os três dias de audiência foram "uma fachada (...) para fazer acreditar que deliberam", escreveu também no Twitter o ex-candidato à presidência Henrique Capriles, que definiu os que tomaram a decisão de processar López como "mensageiros do governo". O político convocou em 12 de fevereiro uma grande manifestação em Caracas, que horas depois provocou as três primeiras mortes nos protestos, que até agora deixaram 42 vítimas fatais.

López, detido na prisão militar de Ramo Verde, na região de Caracas, negou durante a audiência preliminar ter promovido recursos inconstitucionais e se descreveu como um "preso político, preso de consciência".

Na segunda-feira, durante a primeira audiência, ele disse que foi detido por ter denunciado o governo venezolano por ser "corrupto, ineficiente, repressor e antidemocrático". Acusou Maduro de ter expressado publicamente, há mais de um ano, o desejo de vê-lo detido.



"Estou tranquilo, forte, com a verdade que nos assiste. Qualquer decisão diferente de minha liberdade é inconstitucional", disse na audiência de quarta-feira, segundo os advogados.

Os protestos da oposição iniciados em fevereiro para criticar uma inflação anual próxima de 60%, a falta de produtos básicos - como papel higiênico, açúcar, farinha ou leite - e a violência que provoca em média 65 mortes por dia na Venezuela, diminuíram de intensidade e se tornaram esporádicos.


O governo e a opositora MUD iniciaram em 11 de abril um processo de diálogo do qual a Vontade Popular não aceitou participar, por considerar que antes da negociação os detidos nas manifestações deveriam ser libertados

Mas o diálogo está paralisado desde 13 de maio, quando a oposição decidiu abandonar a mesa após a detenção de quase 200 estudantes, a maioria deles já liberados.



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