Agência France-Presse
postado em 03/07/2014 18:50
Washington - Com um nível de popularidade historicamente baixo e acusado de abuso de poder pelos republicanos, longe de se acovardar, o presidente americano, Barack Obama, desafia seus adversários e promete agir por decreto em casos delicados, como a reforma migratória. Em vez de cair na tradicional inércia característica dos segundos mandatos, Obama se transformou em um presidente "imperial" com sede de poderes. Obama ignora as prerrogativas do Congresso - dizem os republicanos -, furiosos de ver o presidente aproveitar seu Poder Executivo para se esquivar da obstrução parlamentar.
A tensão entre os dois Poderes é tão forte que o presidente da Câmara de Representantes, o republicano John Boehner, número três na linha de sucessão presidencial, anunciou que apresentará uma ação judicial contra Obama por abuso de poder. Os aliados democratas do presidente consideram esse anúncio mais uma manobra política, a pouco mais de quatro meses das eleições legislativas de meio de mandato nos Estados Unidos. Nelas, os republicanos esperam conquistar a outra câmara da Casa, o Senado.
Os democratas também consideram duvidosa a validade jurídica desse procedimento e descartam qualquer risco para o presidente nos dois anos e meio que ainda lhe restam na Casa Branca. Os republicanos condenam Obama por uma série de decretos que ultrapassam, segundo eles, as prerrogativas de seus poderes, especialmente alguns detalhes na aplicação de alguns pontos da lei de reforma do sistema de saúde e a regularização temporária de alguns jovens em situação irregular no país, em 2012.
Os republicanos também acusam Obama de ter ido longe demais com o reforço de regulamentações para reduzir a contaminação com carbono e de não ter informado o Congresso com a antecedência necessária sobre a recente troca de detentos talibãs por um soldado americano. A essas acusações, soma-se a decisão por unanimidade da Suprema Corte de limitar o poder constitucional do presidente e considerar inválidas três nomeações por decreto feitas em 4 de janeiro de 2012 por Obama para o Escritório Nacional do Trabalho (NRLB, na sigla em inglês), enquanto o Senado não estava em sessão.
O líder da minoria republicana do Senado, Mitch McConnell, afirma que o governo obedece apenas "às leis que quer". Seus colegas em todo o país falam de Obama como um novo "rei", um comentário que toca um ponto sensível entre os simpatizantes do movimento ultraconservador do Tea Party, favorável a uma redução de poderes do Estado. Na semana passada, Boehner advertiu Obama. Os americanos "não confiam nele para fazer cumprir as leis", disse um porta-voz do líder republicano. Como resultado, a Câmara continuará bloqueando este ano o projeto de reforma migratória - uma das prioridades do governo Obama.
- Obama não se intimida -
Obama não parece se deixar intimidar por essas acusações. Os ataques republicanos estariam, na verdade, dando um novo impulso a uma administração enfraquecida e desmotivada. "A classe média americana não pode esperar que os republicanos do Congresso façam coisas. De modo que... vão em frente, vão, apresentem a denúncia", afirmou o presidente. "Enquanto eles não fizerem nada, não vou me desculpar por fazer alguma coisa", acrescentou.
A tensão entre os dois Poderes é tão forte que o presidente da Câmara de Representantes, o republicano John Boehner, número três na linha de sucessão presidencial, anunciou que apresentará uma ação judicial contra Obama por abuso de poder. Os aliados democratas do presidente consideram esse anúncio mais uma manobra política, a pouco mais de quatro meses das eleições legislativas de meio de mandato nos Estados Unidos. Nelas, os republicanos esperam conquistar a outra câmara da Casa, o Senado.
Os democratas também consideram duvidosa a validade jurídica desse procedimento e descartam qualquer risco para o presidente nos dois anos e meio que ainda lhe restam na Casa Branca. Os republicanos condenam Obama por uma série de decretos que ultrapassam, segundo eles, as prerrogativas de seus poderes, especialmente alguns detalhes na aplicação de alguns pontos da lei de reforma do sistema de saúde e a regularização temporária de alguns jovens em situação irregular no país, em 2012.
Os republicanos também acusam Obama de ter ido longe demais com o reforço de regulamentações para reduzir a contaminação com carbono e de não ter informado o Congresso com a antecedência necessária sobre a recente troca de detentos talibãs por um soldado americano. A essas acusações, soma-se a decisão por unanimidade da Suprema Corte de limitar o poder constitucional do presidente e considerar inválidas três nomeações por decreto feitas em 4 de janeiro de 2012 por Obama para o Escritório Nacional do Trabalho (NRLB, na sigla em inglês), enquanto o Senado não estava em sessão.
O líder da minoria republicana do Senado, Mitch McConnell, afirma que o governo obedece apenas "às leis que quer". Seus colegas em todo o país falam de Obama como um novo "rei", um comentário que toca um ponto sensível entre os simpatizantes do movimento ultraconservador do Tea Party, favorável a uma redução de poderes do Estado. Na semana passada, Boehner advertiu Obama. Os americanos "não confiam nele para fazer cumprir as leis", disse um porta-voz do líder republicano. Como resultado, a Câmara continuará bloqueando este ano o projeto de reforma migratória - uma das prioridades do governo Obama.
- Obama não se intimida -
Obama não parece se deixar intimidar por essas acusações. Os ataques republicanos estariam, na verdade, dando um novo impulso a uma administração enfraquecida e desmotivada. "A classe média americana não pode esperar que os republicanos do Congresso façam coisas. De modo que... vão em frente, vão, apresentem a denúncia", afirmou o presidente. "Enquanto eles não fizerem nada, não vou me desculpar por fazer alguma coisa", acrescentou.
Longe de se acovardar, o presidente pediu a seus secretários que apresentem novas propostas de ação nos próximos meses. Alguns especialistas em Legislação consideram que Obama brinca com o limite do que é constitucional. Segundo George Edwards, um dos melhores especialistas em poder presidencial, essas lutas de poder são frequentes quando a Casa Branca e uma, ou as duas Câmaras do Congresso estão em partidos opostos.
"No fundo, não acho que se trate de uma crise de separação de poderes, mas é evidente que as tensões são fortes", acrescentou Edwards, que é professor na Texas A University. "Nesse caso, não vejo abusos significativos", esclarece. Mesmo que Obama encontre nessa estratégia um impulso para recuperar sua energia, é pouco provável que potencialize por muito tempo sua cota de popularidade e ajude o Partido Democrata para as próximas eleições. Hoje, o presidente tem um nível de aprovação historicamente baixo, cerca de 40%.