Agência France-Presse
postado em 16/09/2014 10:04
Kiev - A Ucrânia e a União Europeia (UE) ratificaram nesta terça-feira (16/9) um histórico Acordo de Associação que concretiza o distanciamento da Rússia desta ex-república soviética, que sofre no leste com um forte movimento separatista pró-Rússia.
A ratificação foi anunciada pouco depois da aprovação em Kiev de leis que garantem maior autonomia às regiões pró-Rússia do leste do país e preveem eleições para 7 de dezembro, assim como uma anistia para os soldados e os insurgentes que se enfrentam nesta região há cinco meses.
[SAIBAMAIS]Um "vice-primeiro-ministro" da autoproclamada República de Donetsk, Andrei Purguine, reiterou que a região industrial de Donbass, reduto dos separatistas, "não tem mais nada a ver com a Ucrânia" e se limitou a dizer à AFP que os líderes rebeldes vão "estudar atentamente" o texto adotado.
"Talvez poderemos iniciar um diálogo (com Kiev) sobre alguns pontos, principalmente econômicos e sócio-culturais", acrescentou.
Nas ruas de Donetsk, os anúncios de Kiev parecem surpreender os habitantes que têm dificuldades de compreender sutilizas semânticas. "O futuro, para nós, é difícil imaginar, nenhuma das partes quer negociar verdadeiramente", lamentava Andri, de 41 anos.
Acordo simbólico
Diante do Parlamento, o presidente ucraniano, Petro Poroshenko, considerou que a adoção do Acordo de Associação, aprovada pelos 355 deputados presentes, significa um primeiro passo para a adesão à União Europeia (UE).
"A votação de hoje é a eleição da civilização da Ucrânia. Ucrânia é Europa", disse o primeiro-ministro Arseni Yatseniuk. O Parlamento Europeu reunido em Estrasburgo (leste da França) ratificou este acordo com 535 votos a favor, 127 contra e 35 abstenções.
"Este é um momento histórico", disse o presidente da Eurocâmara, Martin Schulz.
O acordo, que inclui capítulos políticos e econômicos e que foi assinado em junho, continua sendo até o momento meramente simbólico, já que os aspectos comerciais não entrarão em vigor até dezembro de 2015 para ter tempo de discutir com a Rússia, que se opõe aos seus termos.
O adiamento - estabelecido na sexta-feira com um acordo entre Kiev, Bruxelas e Moscou - provocou mal-estar na Ucrânia, onde a concessão ao Kremlin lembra os acontecimentos do fim de 2013, quando, também sob pressão de Moscou, o então presidente Viktor Yanukovytch rejeitou no último minuto assinar este mesmo Acordo de Associação.
O Parlamento ucraniano havia adotado mais cedo nesta terça-feira com 277 votos a favor um projeto de lei sobre um status especial de Donetsk e Lugansk, rejeitado pelos separatistas, e sobre a organização de eleições locais no dia 7 de dezembro. Estas questões figuravam no protocolo de cessar-fogo assinado no dia 5 de setembro em Misnk.
Kiev prevê estabelecer um governo autônomo provisório de três anos a partir da adoção do texto em nível "de distritos, conselhos municipais, conselhos locais" nas regiões de Donetsk e Lugansk.
Kiev afirma que estas propostas abrem caminho para uma descentralização, garantindo "a soberania, a integridade territorial e a independência" da Ucrânia.
Os deputados ucranianos também adotaram uma lei de anistia para os "participantes nos acontecimentos em Donetsk e Lugansk", incluindo tanto os insurgentes quanto os soldados.
Quase 30 mortos desde 5 de setembro
Embora Poroshenko tenha comemorado na semana passada um relaxamento da tensão em terra, nos últimos dias continuaram sendo ouvidos em Donetsk disparos de artilharia, o que enfraquece ainda mais a trégua para acabar com o conflito que já deixou mais de 2.700 mortos.
A prefeitura de Donetsk anunciou nesta terça-feira que três pessoas morreram na segunda-feira e cinco ficaram feridas nesta cidade, enquanto outra morreu na próxima Makivka. Até o momento não se sabia a origem dos disparos que provocaram estas mortes.
As duas partes beligerantes trocam acusações sobre o rompimento do cessar-fogo. Segundo contas estabelecidas pela AFP com base em números oficiais do exército ucraniano e autoridades locais, quase 30 pessoas - 16 soldados e 12 civis - morreram em combates desde a entrada em vigor do cessar-fogo.