postado em 27/09/2014 10:12
Barcelona - O presidente da Catalunha, o nacionalista Artur Mas, convocou oficialmente neste sábado (27/9) uma consulta sobre a independência desta rica região da Espanha para 9 de novembro, o que representa um desafio para o governo espanhol, radicalmente oposto a este referendo.A este respeito, o governo espanhol afirmou categoricamente que o referendo não acontecerá e que "ninguém está acima da vontade soberana de todos os espanhóis". "Lamentamos profundamente esta atitude e consideramos ser um erro (...) Este referendo não acontecerá porque é inconstitucional", declarou a número dois do governo, Soraya Saenz de Santamaria, durante uma coletiva de imprensa.
[SAIBAMAIS]Em um ato solene na sede do governo regional de Barcelona, Artur Mas, acompanhado por membros de seu gabinete e representantes de outros partidos nacionalistas, assinou o decreto de convocação deste referendo não vinculativo. "Esta é a maneira como se expressam as democracias e como nascem os projetos políticos: votando. É de responsabilidade dos democratas não contrariá-lo", disse em um breve discurso.
"A Catalunha quer falar, quer ser ouvida, quer votar", insistiu Mas, que continua a pedir a Madri a permissão para a consulta como fez Londres na Escócia, onde o "não" venceu em 18 de setembro em um referendo com uma ampla participação.
O governo conservador de Mariano Rajoy deve se reunir na segunda-feira para apelar contra a consulta junto ao Tribunal Constitucional catalão, que em sua opinião não está em conformidade com a Constituição, que estabelece a unidade do Estado espanhol e impede que uma região decida sozinha o seu futuro.
Caso o tribunal aceite o recurso, a consulta poderia ser suspensa até que seja proferida uma decisão, deixando pouca margem de manobra a Mas, que prometeu agir dentro da lei. Diante desse cenário, o líder nacionalista planeja convocar novas eleições como um plebiscito para seu projeto de soberania.
Consulta não vinculativa
As aspirações de independência crescem há anos na Catalunha, uma região de 7,5 milhões de habitantes, no norte do país, e que representa um quinto do PIB espanhol, desde que em 2010 seu Estatuto de Autonomia foi alterado pelo Tribunal Constitucional, que entre outras questões aboliu o seu reconhecimento como uma "nação".
Quando em 2012 Rajoy se recusou a negociar um sistema tributário para a Catalunha, outrora motor econômico da Espanha mas altamente endividada pela crise, Mas comprometeu-se a organizar a consulta separatista com o apoio de uma grande maioria do parlamento regional.
Incapaz de realizar um referendo vinculativo, dada a rejeição expressa pelo Congresso espanhol, a câmara regional aprovou recentemente uma lei que autoriza o governo catalão a organizar referendos dentro de sua "esfera de responsabilidade", que não incluiu a autodeterminação.
No entanto, Mas convocou a consulta alegando que seu objetivo é conhecer a opinião dos cidadãos sobre o futuro político da Catalunha, "para que o governo exerça com pleno conhecimento de causa a iniciativa jurídica, política e constitucional correspondente", de acordo com o decreto.
A consulta deve consistir de uma dupla questão: "Você quer que a Catalunha seja um Estado? Em caso afirmativo, você quer que seja um Estado independente?". Poderão votar todos os maiores de 16 anos.
"É um direito constitucional que queremos que seja respeitado", afirmou ao final do evento a uma multidão reunida na frente da sede do governo. "Eu vim para celebrar o primeiro dia de um novo país livre, independente, justo, e solidário", declarou Josep Peña, impressor de 59 anos.
"O presidente tem que fazer o que pede o povo, e o povo pedem a construção de um novo país", acrescentou, vestindo uma camisa que diz: "Agora é a hora", recordando a grande manifestação pela independência realizada em 11 de setembro, Dia Nacional da Catalunha.
"Nem a lei, nem Madri, nem o Tribunal Constitucional podem lutar contra a vontade do povo", disse outra manifestante, Tanha Bueno, administradora de 34 anos, cercada de bandeiras da independência e de um marcador digital que iniciava a contagem regressiva para 9 de novembro. Um marcador que poderia ficar alguns dias em ponto morto.