Agência France-Presse
postado em 21/10/2014 16:33
Pretoria - O atleta paralímpico sul-africano Oscar Pistorius já passará esta noite na prisão, depois de ter sido condenado nesta terça-feira (21/10) a uma pena de cinco anos de detenção por matar a tiros a namorada Reeva Steenkamp em fevereiro de 2013.O acusado foi "condenado a uma pena máxima de cinco anos de prisão", anunciou a juíza Thokozile Masipa, que em setembro declarou o atleta responsável por homicídio culposo.
Pistorius também foi condenado a três anos de prisão com suspensão condicional da pena por dois incidentes anteriores à morte da namorada, nos quais utilizou armas de fogo em público.
Ao ouvir a sentença, o atleta de 27 anos, que vomitou e chorou em várias ocasiões durante o julgamento, permaneceu totalmente imóvel no banco dos réus. Ao fim da audiência, o atleta foi levado imediatamente para o presídio Kgosi Mmapuru, em Pretória.
Pistotirus passará a noite neste estebelecimento penitenciário que recebe 7.000 outros pesos e que foi utilizado pelo regime do apartheid para encarcerar centenas de prisioneiros políticos em condições brutais. Após a núncio da pena, o Comitê Paralímpico Internacional (CPI) declarou que o atleta não poderá participar dos Jogos Paralímpicos do Rio, em 2016, mesmo que deixe a prisão antes. "Ele não poderá participar de competição alguma durante cinco anos, ou seja, por toda a pena à qual foi condenado, inclusive se for libertado antes", disse à AFP o porta-voz do CPI, Craig Spence.
Após a sentença, a família da vítima se mostrou satisfeita com a sentença. "Sim, estou muito satisfeito", declarou aos jornalistas Barry Steenkamp, pai de Reeva. "Acreditam que é o correto, estão satisfeitos com a sentença", afirmou um advogado da família. "Aceitamos a sentença. Oscar aproveitará a oportunidade para pagar sua dívida com a sociedade", declarou o tio do atleta, Arnold Pistorius.
Pistorius foi condenado por matar em sua casa de Pretória a namorada, que foi atingida por quatro tiros através da porta do banheiro no qual estava trancada. O atleta alegou durante todo o processo, que demorou sete meses, que acreditava que um ladrão estava no banheiro.
Pouco antes de pronunciar a sentença, a juíza afirmou que uma condenação a trabalhos de serviços comunitários, como desejava a defesa, "não seria apropriada".
Masipa recordou a gravidade dos fatos atribuídos para justificar a decisão: "(Pistorius) sabia que o banheiro era um espaço reduzido e que não havia forma de escapar para a pessoa que estava atrás da porta". "Uma condenação não carcerária enviaria uma mensagem equivocada à sociedade, mas, por outro lado, uma condenação de longa duração tampouco seria apropriada", argumentou a juíza.
A magistrada rejeitou os argumentos da defesa sobre a fragilidade do acusado e a impossibilidade de prender um homem com as pernas amputadas. "Eu me senti incômoda ao observar as testemunhas que insistiam na fragilidade do acusado (...) que também tem excelentes capacidades de adaptação", declarou.
As prisões sul-africanas estão capacitadas para receber Pistorius, um deficiente que "precisa de cuidados psicológicos", declarou a juíza.
Mas ela aceitou, no entanto, os argumentos da promotoria que havia alertado para a reação da sociedade no caso de uma condenação muito leve. "Seria um dia triste para o país se apresentássemos a impressão que existe uma justiça para os pobres e deserdados e outra para os ricos e famosos", disse Masipa.
A juíza considerou como circunstância atenuante o comportamento do acusado logo depois da tragédia, já que Pistorius tentou claramente reanimar a vítima e se mostrou abatido depois de matar Reeva Steenkamp.
A magistrada também recordou que o atleta tentou pedir desculpas de maneira privada à família Steenkamp, mas não foi autorizado.
[SAIBAMAIS]A promotoria sul-africana anunciou depois do julgamento que não sabe se vai recorrer ou não do veredicto de homicídio culposo. "Temos 14 dias para analisar a lei e queremos ter certeza de que os fatos e o direito nos permitem recorrer", afirmou o porta-voz do Ministério Público nacional, Nathi Mncube.
Uma das advogadas de Pistorius, Roxanne Adams, afirmou que o atleta pode passar 10 meses na penitenciária, antes de ser colocado em prisão domiciliar.