Agência France-Presse
postado em 16/11/2014 19:07
Bogotá - O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, assegurou, em entrevista publicada neste domingo, ser necessário ampliar a lista de delitos ligados a crimes políticos para que se possa assinar um acordo de paz com grupos guerrilheiros, o que ele espera fazer no ano que vem. Em entrevista ao jornal El Tiempo, de Bogotá, o presidente assegurou que, para avançar no processo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) é preciso debater os limites dos delitos relacionados com crimes de cunho político.
Santos admitiu que "esta abertura não pode ser ilimitada", mas disse ser necessário discutir o tema porque, do contrário, seria "inviável a aplicação da justiça transicional". Hoje, a legislação colombiana contempla como crimes políticos a rebelião, a sublevação e a formação de quadrilha, limitando o âmbito da aplicação da justiça transicional para aqueles que assinarem o acordo para deixar a luta armada.
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Santos admitiu que "esta abertura não pode ser ilimitada", mas disse ser necessário discutir o tema porque, do contrário, seria "inviável a aplicação da justiça transicional". Hoje, a legislação colombiana contempla como crimes políticos a rebelião, a sublevação e a formação de quadrilha, limitando o âmbito da aplicação da justiça transicional para aqueles que assinarem o acordo para deixar a luta armada.
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As Farc e o governo iniciaram, há dois anos, conversações e alcançaram acordos no desenvolvimento da agricultura integral, na participação política e no fim do narcotráfico, e discutem, atualmente, a indenização às vítimas. No entanto, os temas que parecem ter maior dificuldade são a deposição das armas por parte da guerrilha e o mecanismo para avalizar os acordos.
Santos insistiu em que o acordo final deve incluir a deposição das armas e a desmobilização dos rebeldes, mas se absteve de pontuar quais seriam os crimes considerados vinculados aos políticos. O chefe de Estado indicou que, embora não tenha prazo definido para se chegar a um acordo sobre o tema e assinar a paz, espera que as negociações se concretizem no ano que vem.
As conversações estão "em um ponto crucial e, se não avançamos, começamos a retroceder", disse Santos. É preciso definir "qual será a justiça transicional e como vamos aplicá-la", acrescentou. As Farc têm reiterado que não estão dispostas a ir para a prisão ao final do processo, o que é fortemente questionado pela oposição liderada pelo senador e ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), para quem isto gerará impunidade.
Santos lembrou que a Colômbia será a primeira experiência no mundo em que se assinará um acordo de paz sob o Tratado de Roma, que criou, em 1998, a Corte Penal Internacional, o que garante "que não haja impunidade e que o que acertamos aqui vai se tornar doutrina para conflitos futuros".