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Parlamento tailandês aprova lei que proíbe barrigas de aluguel

O projeto de lei, que prevê penas de até 10 anos de prisão para as pessoas que lucram com uma gestação do tipo, foi aprovado quase por unanimidade

Agência France-Presse
postado em 28/11/2014 10:33
Bangcoc - O Parlamento da Tailândia aprovou em primeira votação um projeto de lei para proibir as barrigas de aluguel, uma prática comercial que ganhou força no país nos últimos anos graças a um vazio legal.

O projeto de lei, que prevê penas de até 10 anos de prisão para as pessoas que lucram com uma gestação do tipo, foi aprovado quase por unanimidade, anunciou o deputado Wallop Tungkananurak. "Queremos acabar com a ideia dos estrangeiros de que a Tailândia é uma fábrica de bebês", disse.

A junta militar que governa o país desde um golpe de Estado em maio anunciou a intenção de acabar com o comércio das mães de aluguel após uma série de escândalos, como o do casal australiano que abandonou um bebê com síndrome de Down com a jovem de 21 anos que ficou grávida e levou do país sua irmã gêmea.

Segundo o Conselho de Medicina da Tailândia, mais de 100 clínicas privadas se especializaram na reprodução assistida, por meios que incluem a barriga de aluguel.



A junta prometeu estudar de maneira individual os casos de centenas de bebês que teriam ficado bloqueados na Tailândia com os pais biológicos, muitos deles procedentes da Austrália.

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