postado em 13/01/2015 14:36
O presidente do Haiti, Michel Martelly, e cerca de 20 dirigentes políticos assinaram, no domingo à noite (11/1), um acordo que prevê a realização de eleições parlamentares e presidenciais antes do fim deste ano.O acordo para uma saída da crise política foi conseguido algumas horas antes do fim do mandato do Parlamento haitiano e na véspera das cerimônias que lembraram o quinto aniversário do terremoto devastador de 12 de janeiro de 2010.
[SAIBAMAIS]A ausência do Parlamento (composto por 99 deputados e 20 senadores), que não foi renovado pela impossibilidade de convocar eleições, faria com que o presidente Martelly, contestado nas ruas em manifestações quase diárias, dirigisse o país por meio de decretos, a partir de hoje (13).
Um dos pontos do acordo estabelece que as partes signatárias recorram "a várias medidas para reestabelecer a confiança nas instituições e chegar a realizar as eleições legislativas para dois terços do Senado e os deputados, e as eleições presidenciais antes do fim de 2015".
No âmbito deste acordo, prevê-se a formação de um conselho eleitoral, com nove membros, escolhidos por instituições como as igrejas Católica, Protestante e a religião popular, pelo setor agrícola, por organizações de mulheres e patronais, bem como sindicatos, imprensa e universidades.
O governo e os partidos políticos não estarão representados neste conselho eleitoral. Também está prevista a formação de um novo governo de consenso. "A missão do governo de consenso é, principalmente, criar as condições para facilitar a realização de eleições livres, transparentes, soberanas e inclusivas", indica o documento.
No domingo (11/1), a Embaixada dos Estados Unidos no Haiti pediu aos políticos do país que encontrassem uma solução para o impasse antes desta terça-feira. "O governo norte-americano constata, com preocupação, que apesar das diversas concessões feitas pelo presidente [Martelly], o Parlamento ainda não votou a lei eleitoral, que facilita a organização das eleições este ano", disse, em comunicado, a embaixada americana.
O novo primeiro-ministro, Evans Paul, nomeado por Michel Martelly no dia 26 de dezembro, não chegou a tomar posse por falta de acordo entre o Executivo e o Parlamento.