Agência France-Presse
postado em 14/01/2015 20:25
O governo espanhol aprovou nesta quarta-feira um plano de luta contra a mutilação genital feminina (MGF), informou o Ministério da Saúde, explicando que os imigrantes procedentes de lugares onde a prática é adotada deverão se comprometer a não realizá-la em suas filhas, quando forem a seu país."Eu me comprometo a cuidar da saúde da(s) menor(es), de quem sou responsável, e evitar sua mutilação genital, assim como a comparecer para uma revisão no retorno da viagem", afirma o documento que os pediatras deverão fazer os pais assinarem, após informá-los "das consequências para a saúde e das consequências legais que acarreta".
Se os pais se negarem a assinar o "compromisso preventivo", os médicos poderão comunicar o fato à Justiça, "que poderá iniciar o processo para a adoção de medidas cautelares que evitem (a prática)", acrescenta o texto.
O documento faz parte do "Protocolo Comum de Atuação Sanitária", aprovado nesta quarta pelo ministro espanhol da Saúde, Alfonso Alonso, e por representantes dos 17 governos regionais, responsáveis pela administração da Saúde Pública. Será aplicado por todos os médicos do país.
"Quase 17 mil crianças correm risco dentro da Espanha de serem vítimas de mutilação genital", relata o documento.
A fundação internacional Wassu-UAB estima que vivem na Espanha mais de 57 mil mulheres mutiladas, embora não haja registro médico desses casos. No mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), seriam 130 milhões.
Detectar e registrar esses casos é um dos principais objetivos desse protocolo. O outro é "a detecção e a intervenção em meninas em risco de sofrer uma MGF", completa a nota.
A vigilância deve aumentar com a proximidade de alguma viagem, diz à AFP Nieves Crespo, responsável pelo Programa de Prevenção da MGF na União de Associações Familiares, uma das ONGs que participaram da elaboração do protocolo.
"Não consta que se mutile na Espanha, mas que se aproveita a viagem que se faz com as filhas. É nos lugares de origem que se pratica a ablação, seja do clítoris, seja dos lábios vaginais", explica.
Vários juízes espanhóis já decidiram no passado impedir a saída de menores do país, retirando-lhes o passaporte, para evitar a mutilação.