Agência France-Presse
postado em 21/01/2015 21:17
A Câmara dos Deputados espanhola aprovou, nesta quarta-feira, a criação do crime de financiamento ilegal dos partidos e o reforço das medidas da luta contra a corrupção, uma das principais preocupações dos espanhóis.A lei de reforma do Código Penal e outra sobre o financiamento dos partidos ainda precisa ser aprovada pelo Senado, embora não deva ter problemas, dada a maioria do governista Partido Popular (PP, direita) e criar, assim, o crime de financiamento ilegal de partidos, que até agora não existia.
Desta forma, proíbem-se as doações anônimas e de pessoas jurídicas, bem como as que superem os 50.000 euros, segundo textos consultados pela AFP.
O novo Código Penal prevê multas que vão do triplo ao quíntuplo da soma doada e penas de prisão que variam de seis meses a quatro anos quando as doações superarem os 500.000 euros ou se ultrapassarem os 100.000 euros quando os doadores forem entidades ou governos estrangeiros.
A reforma do Código Penal também reforça a luta contra a corrupção, endurecendo as punições para funcionários culpados de tráfico de influência ou fraude.
No entanto, foi considerada pelo Partido Socialista, o principal da oposição, como "completamente insuficiente", já que as pessoas que doam menos de 500.000 euros euros não iriam para a prisão.
Assim, segundo o deputado socialista Antoni Such, basta constatar que no denominado caso "Gürtel", sobre um suposto esquema para financiamento ilegal do PP, nenhuma das pessoas envolvidas deu mais de 500.000 euros.
Em 27 de novembro, o chefe do governo, Mariano Rajoy, defendeu perante os deputados três reformas legislativas, destinadas a reforçar o combate à corrupção, em um momento em que centenas de pessoas estão envolvidas em diversos casos.
Os temas de corrupção afetam o conjunto dos partidos espanhóis, mas também sindicatos, o mundo dos esportes e celebridades.
Junto com o desemprego, é a principal preocupação dos espanhóis, segundo consultas de opinião. A menos de um ano para as legislativas, também é um dos principais argumentos do partido antiliberal Podemos, que lidera as pesquisas junto com o PP.