Agência France-Presse
postado em 31/01/2015 15:06
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, enviou, neste sábado, para o Congresso um projeto de lei que descriminaliza o aborto em caso de má formação fetal, risco para a vida da mãe e estupro. O aborto nesses casos é proibido desde a ditadura de Augusto Pinochet.[SAIBAMAIS]"Os fatos mostram que a proibição absoluta e a criminalização de toda forma de interrupção da gravidez não impediram e não impedem a prática em condições de grande risco para a vida e a saúde das mulheres", disse a mandatária em um ato público no Palácio de la Moneda. "Na situação atual, atropelamos sua dignidade, prolongamos seus sofrimentos, arriscamos sua vida", afirmou.
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O projeto de lei, que deverá ser debatido e aprovado no Congresso, contempla a descriminalização do aborto em caso de "risco presente ou futuro" da vida da mãe, "má formações incompatíveis com a vida extra-uterina" e estupro.
Para realizar o aborto terapêutico, será necessário o diagnóstico de um médico, ratificado por outro profissional; com uma exceção: quando a mulher precisar de atenção imediata por risco iminente à sua saúde, bastará o diagnóstico de um médico.