Agência France-Presse
postado em 18/02/2015 17:05
O Tribunal de Cassação da França se recusou a extraditar nesta quarta-feira (18/2) Mario Alfredo Sandoval, ex-policial procurado na Argentina por tortura e abuso de autoridade durante a ditadura militar do país.
A corte reverteu a decisão tomada no ano passado por outra corte aprovando a extradição de Sandoval, que adquiriu nacionalidade francesa na década de 1980, e ordenou que o caso fosse reexaminado. Sandoval é acusado do sequestro de um estudante chamado Hernan Abriata em outubro de 1976, que nunca foi encontrado, e também por participação em outras desaparições.
Uma garantia de prisão internacional foi aplicada a ele em 2012 pela acusação de tortura, sequestro e assassinato, na Argentina. Sandoval nega todas as acusações, alegando que são fabricadas.
Mario Sandoval, que vive na França desde que a democracia foi restaurada na Argentina e que obteve a nacionalidade francesa em 1994, é acusado pela justiça argentina de "torturas, torturas que provocaram a morte e privação ilegal de liberdade agravada" quando era policial.
O tribunal de cassação, a mais alta instância judicial francesa, se pronunciou sobre o caso após um recurso apresentado por Sandoval depois que o tribunal de apelação de Paris se pronunciou no dia 28 de maio a favor de sua extradição.
Em maio do ano passado, o tribunal francês emitiu um parecer favorável à extradição, mas apenas por um crime, o caso Abriata de 1976, considerando que as outras acusações feitas contra Sandoval na Argentina estão prescritas ou não podem ser imputadas a ele a título pessoal.
Mas o Tribunal de Cassação argumentou que o tribunal francês não tinha explicado como o estudante poderia continuar detido após o fim do regime militar em 1983 - uma técnica legal que força que o caso seja reexaminado.
Sophie Thonon-Weisfred, advogada do Estado argentino, disse estar desapontada mas com ânimo pelo fato de que o caso será reexaminado.
A corte reverteu a decisão tomada no ano passado por outra corte aprovando a extradição de Sandoval, que adquiriu nacionalidade francesa na década de 1980, e ordenou que o caso fosse reexaminado. Sandoval é acusado do sequestro de um estudante chamado Hernan Abriata em outubro de 1976, que nunca foi encontrado, e também por participação em outras desaparições.
Uma garantia de prisão internacional foi aplicada a ele em 2012 pela acusação de tortura, sequestro e assassinato, na Argentina. Sandoval nega todas as acusações, alegando que são fabricadas.
Mario Sandoval, que vive na França desde que a democracia foi restaurada na Argentina e que obteve a nacionalidade francesa em 1994, é acusado pela justiça argentina de "torturas, torturas que provocaram a morte e privação ilegal de liberdade agravada" quando era policial.
O tribunal de cassação, a mais alta instância judicial francesa, se pronunciou sobre o caso após um recurso apresentado por Sandoval depois que o tribunal de apelação de Paris se pronunciou no dia 28 de maio a favor de sua extradição.
Em maio do ano passado, o tribunal francês emitiu um parecer favorável à extradição, mas apenas por um crime, o caso Abriata de 1976, considerando que as outras acusações feitas contra Sandoval na Argentina estão prescritas ou não podem ser imputadas a ele a título pessoal.
Mas o Tribunal de Cassação argumentou que o tribunal francês não tinha explicado como o estudante poderia continuar detido após o fim do regime militar em 1983 - uma técnica legal que força que o caso seja reexaminado.
Sophie Thonon-Weisfred, advogada do Estado argentino, disse estar desapontada mas com ânimo pelo fato de que o caso será reexaminado.