Agência France-Presse
postado em 26/02/2015 16:12
O juiz argentino Daniel Rafecas rejeitou a denúncia apresentada pelo falecido promotor Alberto Nisman contra a presidente Cristina Kirchner por supostamente acobertar ex-governantes iranianos suspeitos de envolvimento em um atentado antissemita em 1994, segundo uma fonte judicial."Resolvi rejeitar a denúncia por inexistência de delito", afirmou na sentença de 63 páginas do juiz ao rejeitar a acusação contra a presidente apresentada pelo promotor Gerardo Pollicita, a partir da denúncia de Nisman.
[SAIBAMAIS]Quatro dias antes de morrer com um tiro na cabeça em seu apartamento, Nisman acusou Kirchner, seu chanceler Héctor Timerman e pessoas próximas ao governo de ter acobertado os acusados iranianos pelo atentado à AMIA.
A morte de Nisman ocorreu um dia antes de ele explicar sua denúncia a uma comissão do Congresso argertino.
"Para Rafecas, as provas acompanhadas até o momento da apresentação da denúncia inibem o início de um processo penal", informou a resolução do Centro de informação Judicial, dependente do Supremo Tribunal argentino.
O ex-presidente iraniano Ali Rafsanjani é um dos suspeitos pelo ataque à Associação Mutual Israelense Argentina (AMIA), que deixou 85 mortos e 300 feridos.
O juiz enfatizou que não são dadas as mínimas condições para iniciar uma investigação penal a partir do apresentado por Pollicita.
Após analisar "todas as provas ficou claro que nenhuma das duas hipóteses de delito sustentada pelo promotor Pollicita em seu requerimento, sustentam minimamente, a primeira (;Comissão da Verdade;), porque o suposto delito nunca foi cometido".
A respeito dos supostos pedidos do governo para evitar as ordens de captura da Interpol contra os suspeitos iranianos, Rafecas informou que "as provas reunidas, longe de sustentarem a versão da promotoria, a desmente de um modo preciso, levando também à mesma conclusão da inexistência de um delito".
A denúncia Nisman-Pollicita acusou Kirchner de pedir à Interpol que suspendesse os pedidos de captura contra os iranianos, mas o ex-secretário geral do organismo policial Ronald Noble a desmentiu.
Nisman escreveu que Kirchner queria conseguir petróleo do Irã em troca de encobrir os iranianos, embora o cru que Teerã exporta não seja compatível com o processado na Argentina.
Um juiz respeitado
A morte de Nisman e a acusação à presidente agitaram o clima político a oito meses das eleições presidenciais.
O caso dividiu o país entre quem pensa que Nisman foi uma vítima do governo e os que denunciam um complô internacional para Kirchner ser desacreditada, promovido por poderosos ex-agentes dos serviços de inteligência retirados de seus postos no 17 de dezembro passado.
"É um juiz respeitado, adequado, de solidez profissional", avaliou Luis María Cabral, ex-presidente da Associação de Juízes, ao tomar conhecimento de sua nomeação, em janeiro passado, em meio à comoção nacional despertada pela morte de Nisman em circunstâncias que ainda são investigadas pela promotoria.
Rafecas julgou militares da ditadura (1976-83) por delitos de crime à humanidade e foi premiado por seus estudos sobre o Holocausto cometido pelos nazistas, com os prêmios de Direitos Humanos da Fundação B;nai B;rith; Moisés 2011, da Sociedade Hebraica Argentina, e Gilbert Lewi, da Fundação Museu do Holocausto em Buenos Aires.
A sentença desta quinta-feira do juiz sustentou que a documentação que acompanha a denúncia "inibe o início de um processo penal porque deixam destituído de qualquer sustentação o fato descrito como uma suposta manobra de ;acobertamento;", destinada a deixar impunes os acusados iranianos.
"Todas as supostas negociações de que a denúncia corresponde a pessoas que não integram organismos públicos, refletidas nas escutas telefônicas fornecidas, ficam, no melhor dos casos, confinadas à ante-sala de hipóteses criminais", escreveu o juiz.
As escutas fornecidas por Nisman e suportadas por Pollicita são conversações entre um líder local kirchnerista e um cidadão argentino sem hierarquia nem relevância vinculado à comunidade muçulmana.