Agência France-Presse
postado em 04/03/2015 19:04
Havana - Cuba e União Europeia (UE) retomaram nesta quarta-feira as negociações para normalizar suas relações, tendo a aproximação histórica entre Washington e Havana como pano de fundo.Esta reunião de dois dias a portas fechadas, a terceira rodada do diálogo iniciado em abril de 2014, abordará os sensíveis assuntos dos direitos humanos e da abertura política. O objetivo é alcançar um "Acordo de Diálogo Político e Cooperação", que vire a página de uma década de desencontros e sanções.
[SAIBAMAIS]
O encontro começou às 16h14 (horário de Brasília), na sede do Ministério das Relações Exteriores em Havana, um dia depois de a Presidência francesa ter anunciado a visita de François Hollande à ilha, em 11 de maio. Esta será a primeira viagem de um chefe de Estado francês a Cuba.
Nessa rodada, "será abordado o capítulo da cooperação, com ênfase no papel da sociedade civil e na elaboração de um marco evolutivo das áreas de cooperação entre ambas as partes", disse uma fonte diplomática europeia.
"Além disso, serão apresentadas propostas sobre o diálogo político futuro, incluindo a institucionalização de um mecanismo de acompanhamento sobre assuntos de direitos humanos", acrescentou.
Embora a UE tenha congelado suas relações com Cuba em 2003 após uma onda repressiva na ilha, as duas partes iniciaram as negociações do acordo em abril de 2014 por iniciativa dos 28 países do bloco. Em conjunto, decidiu-se mudar seu enfoque com o objetivo de incentivar Havana a realizar reformas em direitos humanos.
O convite europeu foi aceito por Cuba, que deseja que a UE abandone sua "Posição Comum", em vigor desde 1996, que condiciona a cooperação com a ilha comunista a avanços em direitos humanos. Para tranquilizar a parte cubana, o bloco europeu propôs não negociar medidas específicas nesse campo por enquanto, mas fixar conjuntamente um marco legal para abordá-lo mais adiante.
Direitos humanos e comércio
As negociações serão lideradas pelo chefe negociador europeu, Christian Leffler, e pelo vice-chanceler cubano, Abelardo Moreno. Ambos dirigiram as duas rodadas anteriores, realizadas em abril e agosto de 2014, em Havana e Bruxelas, respectivamente.
Nenhum representante de ambas as delegações falou com a imprensa ainda, mas a equipe europeia dará uma entrevista coletiva na quinta-feira, depois de encerrada a rodada.
"Assim como nas duas sessões anteriores, serão considerados como temas transversais o papel da sociedade civil, os direitos humanos e a boa governança", explicou a fonte diplomática europeia mais cedo à AFP.
Inicialmente prevista para janeiro, essa rodada foi adiada em dezembro a pedido da parte cubana, pouco antes do anúncio do degelo com os Estados Unidos.
Na época, a UE saudou essa "mudança histórica", e a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, disse esperar construir relações com o conjunto da sociedade cubana, destacando que os direitos humanos permaneciam no centro da política do bloco em relação a Cuba.
Em janeiro, a Espanha pediu à UE que acelerasse o processo de normalização com Cuba para não perder terreno frente a Washington, sobretudo, em matéria de comércio.
O chanceler espanhol, José Manuel García-Margallo, aconselhou o avanço nas negociações "para dar a possibilidade às empresas da UE de competir com empresas dos Estados Unidos" em Cuba.
Para Havana, a assinatura de um acordo com a UE lhe permitiria receber ajuda europeia e conseguir um melhor acesso ao mercado europeu para reforçar sua economia, afetada pelo embargo americano. O bloqueio continua em vigor, em meio a um crescimento fraco (1,3%, em 2014).
Um dos principais produtos de exportação da ilha, o tabaco cubano paga um tarifa de 26% na UE, o que freia suas vendas, enquanto o tabaco centro-americano e o dominicano não são taxados.
O comércio bilateral tem aumentado, e a UE já é o segundo sócio comercial de Cuba, atrás da Venezuela, com um intercâmbio de US$ 3,7 bilhões em 2012, segundo os últimos números publicados por Cuba. Em número de turistas, o bloco aparece em terceiro, depois de Canadá e América Latina.
Após a retomada do diálogo entre Cuba e UE, em junho de 2008, Havana assinou acordos bilaterais com 15 países do bloco e, desde então, a UE destinou US$ 110 milhões em ajuda à ilha.Cuba é o único país da América Latina que não tem um acordo de diálogo político com a UE.