Agência France-Presse
postado em 07/04/2015 16:43
A Itália vai introduzir o crime de tortura como resposta à condenação feita na terça-feira pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos pela violência exercida pela polícia contra manifestantes antiglobalização durante a cúpula do G8 de 2001 em Gênova.O tribunal europeu, com sede em Estrasburgo (França), estabeleceu após 14 anos que o ocorrido na escola Diaz de Gênova (norte da península) durante a noite de 21 de julho de 2001 contra dezenas de militantes que se alojavam ali deve ser "qualificado como tortura".
Trata-se de uma nova condenação grave contra a Itália, que questiona sua legislação, que carece de normas contra a tortura. A corte europeia considera que foi violado o artigo 3 da Convenção de Direitos Humanos e avaliou que a Itália tem uma "legislação inadequada contra a tortura", o que acelerou o processo parlamentar para que o crime seja introduzido.
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"A nova lei não apagará esta página negra da história recente da Itália, mas pelo menos alinhará o país com as legislações do restante da Europa", explicou a presidente da Câmara de Deputados, Laura Boldrini.
Na Itália, qualquer pessoa que cometa um ato de tortura, sendo ela um oficial ou cidadão comum, não pode ser julgado por tortura, o que tem sido denunciado por muitos setores e movimentos políticos.
"A condenação do tribunal europeu não me surpreende, porque o que aconteceu na cúpula de Gênova foi desumano e aberrante. Mas o pior disso tudo é que todos os delitos cometidos nessa noite prescreveram, porque não temos uma lei contra a tortura", denunciou o senador Peppe De Cristofaro, do partido Esquerda e Liberdade.
Há quatro anos o Parlamento italiano estuda uma lei que prevê penas de 4 a 10 anos de prisão e estabelece que a tortura é um crime comum. A pena é maior se aquele que o comete é uma autoridade pública.
"Esperamos que a lei seja aprovada. É algo importante para o país", comentou Giuliano Giuliani, pai de um jovem que foi morto por um policial durante os confrontos.
Durante a repressão policial, sessenta ativistas precisaram ser hospitalizados, alguns em coma.
Cerca de 25 oficiais da polícia foram condenados pela justiça italiana. Contudo, o tribunal europeu considerou a resposta inadequada, uma vez que os oficiais em questão foram condenados a penas leves e não participaram diretamente da violência.