Agência France-Presse
postado em 08/04/2015 18:41
Manágua - Uma nova definição jurídica do que constitui uma família entrou em vigor na Nicarágua nesta quarta-feira (8/4), atraindo a ira de grupos homossexuais que dizem que o novo texto tem um impacto maciço em seus direitos.O chamado Código da Família, aprovado pela primeira vez em junho de 2014, estabelece o casamento como sendo apenas "entre um homem e uma mulher".
Além de barrar o casamento gay, a definição exclui homossexuais de processos de adoção e diminui outros direitos.
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"Sentimos que fomos excluídos dessas leis", afirmou Marvin Mayorga, líder do Movimento para a Diversidade Sexual.
A regra estabelece explicitamente que apenas casais homem-mulher, estrangeiros ou da Nicarágua, podem adotar.
Além disso, Mayorga disse que casais gays não seriam autorizados a usar tratamentos de fertilidade para engravidar. Eles também não têm direito a proteção da seguridade social ou direito a herança no caso de perda de um cônjuge.
Vários grupos de direitos gays planejam desafiar o código no supremo tribunal da Nicarágua.
Cerca de 600.000 pessoas homossexuais vivem no país.