Agência France-Presse
postado em 10/04/2015 15:43
O Chile instaurou nesta sexta-feira (10/4) uma norma pioneira na América Latina para regular o voo de aeronaves pilotadas à distância ou drones, tanto em seu uso público quanto privado, de grande popularidade hoje no país."Os drones são aeronaves que estavam fora de qualquer norma. Com esta regulamentação, pioneira ao menos na América Latina, seu uso será regulado", disse à AFP Maximiliano Larraechea, responsável pela Direção Geral da Aeronáutica Civil (DGAC), após apresentar o novo regulamento.
Nenhum outro país da América Latina tem hoje uma norma para drones. A Organização Aviação Civil Internacional (OACI) estima que entregará um regulamento internacional apenas em 2018, de acordo com a DGAC.
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A norma chilena, conhecida como DAN 151, regula o uso de drones com fins públicos principalmente de empresas e meios de comunicação, proibindo o uso de aeronaves de mais de 6 quilos e tornando obrigatório o uso de um paraquedas para evitar acidentes.
Se um drone de sete quilos cair de uma altura de 10 metros, seu impacto no chão será de 70 quilos. "Isso mata uma pessoa, por isso exigimos o paraquedas e limitamos o peso", explicou Larraechea.
Os drones não poderão voar a uma altura maior de 130 metros, nem a mais de 500 metros de distância do operador. Não poderão ser utilizados de noite, estão proibidos de sobrevoar eventos de massa e devem fazê-lo ao menos a dois quilômetros de um aeroporto.
Os drones deverão ser registrados ante a DGAC e seus operadores precisarão obter uma licença de voo.
Os que desrespeitarem estas normas deverão pagar multas que chegam a U$ 36 mil.
Diante da grande popularidade de pequenos modelos de drones entre usuários privados, a DGAC determinou que estas aeronaves poderão ser colocadas em funcionamento nas casas de seus donos, mas não a mais de 130 metros de altura, ou fora de zonas urbanas. Seu voo ficou proibido em espaços públicos em cidades.
Larraechea também indicou que será proibido o uso de drones para fins comerciais, diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, onde foram realizados testes para utilizá-los na entrega de produtos ou para fornecer internet.