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EUA: Senado aprova lei que obriga submeter acordo nuclear ao Congresso

O senado americano, dominado pela oposição republicana, aprovou a medida nesta quinta-feira quase por unanimidade uma lei

Agência France-Presse
postado em 07/05/2015 17:17
Washington - O senado americano, dominado pela oposição republicana, aprovou nesta quinta-feira quase por unanimidade uma lei que obriga o presidente Barack Obama a submeter ao Congresso qualquer acordo final sobre o programa nuclear iraniano.

"Os americanos querem que Senado e Câmara de Representantes, em seu nome, assegurem que o Irã preste contas, que o processo seja transparente", disse Bob Corker, presidente da comissão de Assuntos Exteriores do Senado.

[SAIBAMAIS]

Os senadores adotaram o projeto de lei, denominado Corker-Menendez, por 98 votos a favor e um contra, o republicano Tom Cotton. Todos os democratas foram favoráveis.

A Câmara de Representantes, também de maioria republicana, prevê examinar a lei na semana que vem.Ao entrar em vigor, esta lei dá 60 dias ao Congresso para eventualmente se opor ao acordo final entre Teerã e o chamado grupo 5%2b1 (China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Rússia e Alemanha) sobre o programa nuclear iraniano.


O Irã e o grupo 5%2b1 concluíram em 2 de abril, na Suíça, um acordo-quadro sobre o programa nuclear iraquiano, que deve ser detalhado e finalizado antes do fim de junho.

A lei Corker-Menendez, que herdou o nome do republicano Bob Corker e do democrata Robert Menendez, não se pronunciará sobre o acordo-quadro: só colocará em andamento um mecanismo para que o Congresso, caso alcance um acordo final em junho, tenha tempo de bloquear sua aplicação caso os legisladores o considerem inadequado.

"Nosso objetivo é poder deter um mal acordo que possa permitir ao Irã adquirir armas nucleares", disse o presidente republicano da Câmara de Representantes, John Boehner.

Se o Congresso aprovar uma resolução contra o acordo, Obama teria 12 dias para vetá-la. Neste caso, o Congresso teria outros 10 dias para superar o veto.

Inicialmente, Obama se opunha a esta proposta, mas depois do anúncio do acordo-quadro, os parlamentares americanos retomaram a iniciativa e os aliados democratas do presidente foram pouco a pouco aceitando a medida. Obama acabou retirando a ameaça de vetá-la.

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