Agência France-Presse
postado em 07/05/2015 19:11
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) voltou a dar a Cuba e à Venezuela sua pior classificação por sérias violações dos direitos humanos, de acordo com seu relatório anual divulgado nesta quinta-feira.Em seu relatório de 2014, a CIDH manteve os dois países no capítulo dedicado às nações, onde ocorrem "violações maciças, graves e sistemáticas dos direitos humanos".
Incluída nesse capítulo em 2013, Honduras foi retirada depois de receber, em dezembro de 2014, a visita de especialistas da Comissão.
Na Venezuela, que figura sistematicamente nessa seção desde 2005, a CIDH encontrou "restrições legais e administrativas que afetam o usufruto dos direitos humanos".
Para a Comissão, os violentos protestos contra o governo - com 43 mortos no início de 2014 - apontam um "clima de hostilidade" em relação à oposição e aos defensores dos direitos humanos, que levou a enfraquecimento das instituições democráticas na Venezuela.
O organismo considera ainda que foram descumpridas as garantias de pluralismo e igualdade durante os processos para renovar as autoridades eleitorais e judiciárias no país sul-americano, no final do ano passado.
Em Cuba, as restrições aos direitos políticos e de reunião, à liberdade de expressão, a falta de eleições, entre outras, "compuseram durante décadas uma situação permanente e sistemática de vulneração dos direitos humanos", segundo a CIDH.
Essa situação "não mudou" no último ano no país caribenho. Desde 1984, a Ilha recebe as piores classificações em direitos humanos, em quase todas as ocasiões, por parte da Comissão.
Cuba se mantém à margem do sistema interamericano, ainda que a OEA tenha deixado sem efeito a exclusão da Ilha aprovada pelos países-membros, em 1962.
Em outro capítulo do informe, a Comissão avaliou as recomendações feitas à Jamaica e à Colômbia, após visitas de seus representantes a esses países, e reconheceu que seus governos fizeram esforços para tratar das falhas nessa área.
Em nível regional, a CIDH chamou a atenção para os temas de segurança cidadã, discriminação por motivos de origem, ou raça, e para a situação dos imigrantes.
Com sede em Washington, a CIDH é um autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA).