postado em 10/05/2015 15:48
A Comissão Europeia (CE) vai propor aos 28 Estados-membros que tratem de forma ;justa e equilibrada; quem esteja em território da União Europeia, e peça asilo, como parte da solução para o problema das mortes de imigrantes no Mediterrâneo.;A Comissão Europeia sugere ativar um mecanismo de distribuição de pessoas em clara necessidade de proteção internacional para assegurar uma participação justa e equilibrada de todos os Estados-membros neste esforço comum;, destaca um projeto sobre a estratégia integral para a imigração a ser apresentado na quarta-feira (13), em Bruxelas.
Esse mecanismo faz parte do ;sistema de resposta de emergência;, como previsto na regulamentação comunitária. Pela proposta, os Estados-membros que recebam essas pessoas serão responsáveis pela fiscalização da aplicação do mecanismo, segundo as normas e as garantias estabelecidas.
O critério de redistribuição dos asilados entre os países da União Europeia será baseado em fatores como o Produto Interno Bruto, a população, a taxa de desemprego e o número de requerentes de asilo.
Para aplicar a medida de forma rápida, Bruxelas prevê, no final deste ano, apresentar uma proposta legislativa com vista a estabelecer ;um sistema obrigatório e de ativação automática; para a redistribuição de pessoas que necessitem de proteção internacional dentro da União Europeia, quando ocorrerem fluxos massivos de pessoas. A iniciativa, segundo a CE, deve ter em conta os esforços já desenvolvidos voluntariamente pelos Estados-membros.
De acordo com o Eurostat (organismo europeu de estatísticas), a Alemanha é o país da União Europeia onde foi apresentado a maioria dos pedidos de asilo em 2014 (32% do total), seguido da Suécia (13%), da Itália e da França (ambos com 10%) e da Hungria (7%). A Espanha apenas recebeu 0,9% do total dos pedidos de asilo.
Na Alemanha, porém, em apenas 20% destes casos é atribuído o estatuto de refugiado, em comparação com 37% verificados na Suécia e 28% na Espanha. ;Os Estados-membros terão de demonstrar solidariedade e redobrar os seus esforços para ajudar os países na linha da frente;, defende a CE.