Agência France-Presse
postado em 15/05/2015 18:06
Rabat - O Marrocos vai autorizar o aborto em casos de estupro ou graves malformações e doenças fetais, anunciou nesta sexta-feira o Palácio Real, após um acalorado debate sobre o flagelo de abortos ilegais no reinado.O aborto em "alguns casos de força maior" será autorizado, especialmente quando se tratar de "gravidezes (que) resultam de um estupro ou de incesto", ou ainda de "graves malformações e doenças incuráveis que o feto pode contrair", afirmou o comunicado emitido após a audiência real em que os ministros da Justiça e Assuntos Islâmicos e o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentaram as suas opiniões.
Esta legalização será limitada apenas a estes casos, já que as consultas demonstraram que "a esmagadora maioria tende a querer a criminalização do aborto ilegal".
De acordo com a mesma fonte, o Rei Mohammed VI deu instruções para "traduzir os resultados dessas consultas num projeto de disposições legais, a fim de incluí-los no código penal". Uma reforma do Código Penal do Marrocos está atualmente em debate.
Em um país de 34 milhões de pessoas, onde modernidade e conservadorismo religioso coexistem e onde as relações sexuais fora do casamento continuam proibidas, a lei até então permitia o aborto apenas nos casos em que a saúde da mulher estava em perigo.
Quanto ao resto, a lei pune a interrupção voluntária da gravidez com penas que variam de um a cinco anos de prisão.
O flagelo de centenas de abortos clandestinos todos os dias no Marrocos ressurgiu na mídia no início deste ano, resultando em um profundo debate na opinião pública. O rei assumiu o caso, pedindo "amplas consultas".
Embora não existam números oficiais, as associações estimam que entre 600 e 800 abortos ilegais são realizados todos os dias no reino, por vezes em condições sanitárias desastrosas.Ao mesmo tempo, a gravidez indesejada reforça o fenômeno das mães solteiras e o abandono de crianças - até 150 por dia, segundo organizações não-governamentais.