Agência France-Presse
postado em 27/05/2015 09:49
Bruxelas, Bélgica - A Comissão Europeia pediu nesta quarta-feira (27/5) aos Estados membros do bloco a realocação de até 40 mil solicitantes de asilo para ajudar Itália e Grécia a enfrentar o elevado fluxo de imigrantes que chegam a estes países cruzando o Mediterrâneo.A proposta foi apresentada como um "mecanismo de intervenção de emergência" com o qual a Comissão espera obter uma maior solidariedade entre os 28 membros do bloco, e tem como alvo os sírios e eritreus que pedirem proteção nos próximos dois anos.
"Queremos assegurar um mínimo de solidariedade" na União Europeia, disse o comissário europeu de Imigração, Dimitris Avramopoulos, ressaltando que esta medida não será aplicada aos imigrantes irregulares.
Trata-se de uma proposta da Comissão que será debatida pelos Estados membros, que se mostram reticentes.
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A "realocação" dos solicitantes de asilo alcançará, portanto, os oriundos de Síria e Eritreia que tenham chegado à Itália ou à Grécia desde 15 de abril, até alcançar 40.000 nos próximos dois anos, o que corresponde, segundo a Comissão, a 40% da quantidade de demandantes de asilo "que precisavam efetivamente de proteção" e que entraram nestes países em 2014.
O mecanismo de emergência define que os outros membros da UE recebam em seu território os aspirantes a obter proteção e tratem seus pedidos, segundo uma "chave de repartição", ou seja, quotas por país.
"Cada país membro poderá dizer a quantos dará o status de refugiado", acrescentou Avramopoulos.
Na prática a Espanha, por exemplo, deverá tratar 2.573 casos de sírios ou eritreus que chegaram à Itália e 1.715 casos de demandantes de asilo provenientes da Grécia. Por cada caso receberá 6.000 euros e poderá decidir depois de estudar a demanda se concederá ou não o status de refugiado.
Esta proposta retoma e modifica levemente a "agenda para a migração" apresentada há 15 dias pela Comissão como uma resposta para evitar as tragédias dos navios repletos de imigrantes que naufragam no Mediterrâneo.
A Comissão mantém em suas recomendações desta quarta-feira a proposta de "reassentar" no bloco 20.000 pessoas que já obtiveram o status de refugiadas e que se encontram em campos de refugiados no Líbano ou na Jordânia. Para elas também propõe quotas por país.
As primeiras reações dos Estados membros às propostas da Comissão não foram positivas. A Grã-Bretanha se opôs categoricamente. A França foi contra qualquer obrigação de quotas por país, enquanto a Espanha insistiu na necessidade de que seja reconhecido o esforço realizado pelos países para conter a imigração nas fronteiras da Europa na divisão por país dos solicitantes de asilo.