Agência France-Presse
postado em 07/06/2015 13:57
Mudar de sexo no documento de identidade será mais fácil na Colômbia a partir desta semana, por um decreto oficial que permite essa transformação sem verificar a anatomia da pessoa interessada, informou o ministro da Justiça, Yesid Reyes.O decreto 1227 de 2015, expedido na sexta-feira da semana passada, "está orientado a permitir que a mudança de sexo na cédula (documento de identificação) possa ser realizada com um simples procedimento no cartório, semelhante ao que se faz quando alguém decide mudar seu nome", disse Reyes em uma entrevista publicada neste domingo no El Espectador.
Esse procedimento agilizará um processo tradicionalmente "lento e complicado", como classificou o próprio Reyes, segundo o qual as pessoas transgênero tinham que se submeter a "inspeções corporais para determinar se haviam mudado fisicamente seu sexo" ou inclusive serem avaliadas em exames psiquiátricos.
De acordo com o titular do ministério da Justiça, a nova regra permitirá que depois da notificação ao cartório e de seu registro em escritura pública, as pessoas interessadas recorram à "Registradoria" (órgão eleitoral e de identificação na Colômbia) para que seja expedido um novo documento.
"A construção da identidade sexual e de gênero é um assunto que não depende da biologia: vai muito além e é o que estamos reconhecendo no Decreto 1227 de 2015", completou Reyes.
A Colômbia, com cerca de 48 milhões de habitantes, é um país majoritariamente católico e conservador.