Agência France-Presse
postado em 15/06/2015 09:39
Johannesburgo, África do Sul - O Sudão anunciou que seu presidente, Omar al-Bashir, acusado de genocídio pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), estava em um avião que decolou nesta segunda-feira (15/6) de um aeroporto militar de Johannesburgo, apesar da justiça da África do Sul ter proibido a sua saída do país. "O avião do presidente Bashir decolou de Johannesburgo e chegará às 18H30 (12H30 de Brasília)", afirmou à AFP o ministro sudanês da Informação, Yaser Yusef.[SAIBAMAIS]De acordo com o ministro, o presidente deve discursar no desembarque no Sudão. Bashir viajou à África do Sul para participar de uma reunião de cúpula da União Africana (UA). O TPI, que acusa Bashir de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, havia solicitado ao governo da África do Sul a detenção do presidente sudanês se ele entrasse em seu território e um tribunal de Pretória ordenou no domingo que não deixasse o país.
A delegação sudanesa, no entanto, não parecia preocupada com a decisão judicial e parecia pouco provável que o governo sul-africano cedesse aos pedidos da justiça, depois que Bashir participou na reunião da UA e posou para a foto oficial na primeira fila no domingo. "Estamos aqui como convidados do governo sul-africano. Este governo nos deu garantias", afirmou no domingo o ministro sudanês das Relações Exteriores, Ibrahim Ghandur.
Nesta segunda-feira, outro integrante da delegação afirmou que o presidente deixaria Johannesburgo como estava previsto. No momento da decolagem do avião presidencial, o tribunal de Pretória que proibiu a saída de Bashir do território sul-africano celebrava uma audiência. O tribunal sul-africano proibiu, a pedido de uma ONG, que Bashir abandonasse o país até que a justiça examinasse o pedido de detenção formulado pelo TPI. Esta foi a primeira vez que a justiça de um país africano tentou impedir um chefe de Estado no cargo de deixar seu território a pedido do TPI.
O ministro das relações Exteriores do Zimbábue, Simbarashe Mumbengegwi, cujo país exerce a presidência da UA, afirmou à AFP: "No mundo inteiro, os chefes de Estado gozam de imunidade, nenhum tribunal do mundo pode retirar esta imunidade de um chefe de Estado em função".
O TPI emitiu duas ordens de detenção contra Bashir, em 2009 e 2010, em relação a Darfur, uma região do oeste do Sudão que é cenário de violência étnica desde 2003. Segundo a ONU, pelo menos 300.000 pessoas morreram e 2,5 milhões foram obrigadas a fugir durante o conflito. O TPI recordou em 28 de maio a África do Sul de sua obrigação, como integrante do tribunal, de deter e entregar Bashir se viajasse a seu território.