postado em 29/06/2015 06:00
[FOTO1]Autoridades haitianas alertaram para o risco de uma crise humanitária causada pelo retorno de milhares de emigrantes. Segundo o primeiro-ministro, Evans Paul, cerca de 14 mil cidadãos cruzaram a fronteira da República Dominicana nos últimos dias, depois de encerrado, no último dia 17, o fim do prazo estipulado pelo governo de Santo Domingo para a validação da cidadania e do registro de imigrantes. A nova política dominicana de migração permite que pessoas sem documentos sejam expulsas, o que coloca em risco a permanência de centenas de milhares de haitianos e descendentes, que vivem e trabalham em solo dominicano.
A tensão entre os vizinhos que dividem a Ilha de Hispaniola é antiga e atingiu o auge em 2013, quando uma decisão do Tribunal Constitucional dominicano revogou a cidadania de cerca de 210 mil pessoas descendentes de haitianos, que tinham entrado no país ilegalmente. A medida, retroativa a 1929, deixou grande número de cidadãos em situação de incerteza, correndo o risco de apatridia ; ausência de laço com um Estado e de cidadania. A possibilidade de ;desnaturalização; provocou comoção internacional e, em resposta, Santo Domingo decidiu implementar um Plano Nacional para a Regularização de Estrangeiros. A iniciativa criou um cadastro para que os cidadãos do país que possuem registro pudessem provar a nacionalidade, e para que os que não têm documentos se apresentassem como migrantes estrangeiros e, depois, pedissem acesso à nacionalidade.
;Há diferentes categorias de indivíduos afetados por essa lei: migrantes que têm nacionalidade haitiana e estão temporariamente na República Dominicana e pessoas que nasceram no país e têm cidadania dominicana, ou que deveriam ter direito à cidadania dominicana;, explica Shelly Pitterman, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) nos Estados Unidos e no Caribe. ;O Acnur está pedindo ao governo para que esse segundo grupo possa permanecer na República Dominicana e para que seja aberta uma nova oportunidade de regularização;, completa. A maior parte dos descendentes em risco nunca deixou a República Dominicana, não fala francês nem o crioulo haitiano, e tampouco mantém qualquer laço com o vizinho.
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