Agência France-Presse
postado em 13/07/2015 11:10
Rabat, Marrocos - Duas jovens marroquinas detidas porque usavam vestidos considerados provocativos foram absolvidas nesta segunda-feira (13/7) por um tribunal de Agadir (sul) em um caso que gerou uma onda de indignação em todo o país, segundo fontes judiciais e associações. "Esta absolvição é positiva e significa que usar este tipo de roupa não é um crime", declarou à AFP a presidente da Federação da Liga de Direitos das Mulheres (LDDF), Fouzia Assouli.As duas jovens, de 23 e 19 anos, cabeleireiras, foram interpeladas em 16 de junho em um mercado de Inezgane (sul) quando iam trabalhar. Segundo a imprensa local, a polícia agiu quando elas estavam sendo agredidas por pessoas que consideravam que sua roupa ia contra "os bons costumes". As jovens foram julgadas por "atentado contra o pudor" e se expunham a penas de um mês a dois anos de prisão, segundo o artigo 483 do código penal.
[SAIBAMAIS]Após sua detenção, ocorreram várias manifestações em Rabat, Casablanca e Marrakech sob o slogan "Usar um vestido não é crime". Centenas de advogados se apresentaram como voluntários para defendê-las e várias associações de defesa dos direitos humanos acompanharam o processo. "É uma vitória não apenas para as duas jovens, mas para o conjunto da sociedade civil que se mobilizou", declarou Houcine Bekkar Sbai, advogado de defesa.
Para o advogado, este julgamento envia uma mensagem clara: "o pensamento extremista é inaceitável e ninguém pode se erguer como guardião da religião e da moral". Este processo é uma oportunidade para "revisar o artigo 483 do código penal, já que a roupa é uma liberdade individual", disse Assouli.
A polícia deteve no início de julho dois homens acusados de ter agredido estas duas jovens. Eles podem ser condenados a penas de um mês a dois anos de prisão, embora o julgamento ainda não tenha começado.