Agência France-Presse
postado em 20/07/2015 11:07
Nações Unidas, Estados Unidos - O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta segunda-feira (20/7) por unanimidade uma resolução que ratifica o acordo nuclear assinado pelo Irã e as grandes potências e que abrirá caminho para o levantamento das sanções internacionais que asfixiam a economia iraniana. O texto estipula que, na condição de que o Irã respeite estritamente o acordo, "serão derrogadas as sete resoluções adotadas pela ONU desde 2006" para punir Teerã por seu programa nuclear.O presidente americano, Barack Obama, considerou que a resolução adotada pela ONU era uma "mensagem clara a muitos países", reconhecendo que a diplomacia "é de longe o melhor caminho para garantir que o Irã não se dote da bomba atômica". O acordo histórico com Teerã foi concluído na terça-feira passada em Viena pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (EUA, China, Rússia, França e o Reino Unido), além da Alemanha. Os Estados Unidos apresentaram na quarta-feira passada ao Conselho de Segurança da ONU o projeto de resolução para ratificar o acordo nuclear.
O projeto de resolução prevê um levantamento paulatino e sob condições das sanções econômicas internacionais impostas ao Irã à medida que Teerã reduza sua capacidade de fabricação de uma arma atômica. Mantém, no entanto, o embargo sobre armas convencionais durante cinco anos e uma proibição de qualquer tipo de transação de mísseis balísticos com capacidade de levar ogivas nucleares durante oito anos.
O acordo não responde a todas as preocupações, mas, se aplicado, "tornará o mundo mais seguro", garantiu a embaixadora americana Samantha Power. Ela convidou Teerã "a aproveitar esta ocasião", prometendo que neste caso os Estados Unidos vão ajudar o Irã "a sair de seu isolamento". A embaixadora também apelou às grandes potências por mais unidade para tratar de outras crises, como a guerra na Síria. "Estamos virando não apenas uma página, mas todo um capítulo (...) criando uma nova realidade", comentou o embaixador russo Vitali Tchurkin. "Esperamos que todos os países se adaptem rapidamente a esta novidade e contribuam para o sucesso do acordo".
Próximas semanas decisivas
"As próximas semanas serão decisivas", advertiu o embaixador francês François Delattre. "Vamos julgar a disposição do Irã em tornar este acordo um sucesso". Nos termos da resolução, o Conselho "ratifica" o acordo de Viena e "exorta que seja totalmente implementado de acordo com o cronograma definido" pelos negociadores e insta os países membros das Nações Unidas a facilitar sua implementação.
O Conselho solicita à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que "efetue as verificações e controles necessários dos compromissos nucleares firmados pelo Irã", como a limitação do número de suas centrífugas ou de seu estoque de material físsil, e exige que o Irã "coopere plenamente" com a AIEA. Uma vez que o Conselho receba um relatório da AIEA constatando que o programa nuclear do Irã é totalmente pacífico, as sete resoluções aprovadas pela ONU desde 2006 para sancionar o país (Resoluções 1696, 1737, 1747, 1803, 1835, 1929 e 2224) "serão revogadas".
[SAIBAMAIS]Estas resoluções proíbem o comércio de bens e serviços relacionados com as atividades nucleares do Irã, congelam os ativos financeiros de indivíduos e empresas iranianas e impõem embargos sobre as armas convencionais e mísseis balísticos. Esses dois últimos embargos permanecerão em vigor por cinco e oito anos, respectivamente.
Depois de dez anos, duração do acordo de Viena, a ONU concluirá o dossiê. Mas se Teerã violar qualquer uma de suas obrigações, o Conselho poderá restabelecer as sanções quase automaticamente. Será suficiente que um dos cinco membros permanentes do Conselho apresente uma resolução declarando que as sanções sejam levantadas ou vetando-as para que as sanções sejam restauradas.
Este novo mecanismo, chamado de "snapback", será aplicável durante a vigência do acordo, ou seja, dez anos. Mas as grandes potências já anunciaram a sua intenção de prorrogar por cinco anos por uma nova resolução. Os Estados Unidos e a União Europeia também aplicam sanções econômicas bilaterais, especialmente nos setores de energia e finanças. O acordo de Viena também prevê sua retirada progressiva e condicional.
Congresso hostil
O acordo ainda precisa passar pelo Congresso americano, que deve pronunciar-se no prazo de 60 dias e cuja maioria republicana é hostil ao texto. As grandes potências estão apostando que o Irã ajudará a aliviar as crises regionais, que o Conselho de Segurança, profundamente dividido entre russos e ocidentais, não consegue resolver. A União Europeia esperava nesta segunda-feira ver o Irã desempenhar um papel "construtiva" para estabilizar o Oriente Médio. Mas o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, alertou neste sábado que seu país vai continuar a apoiar seus "amigos", como o regime sírio e os rebeldes xiitas no Iêmen.