O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta sexta-feira (7/8) por unanimidade uma resolução para formar um painel de especialistas que investigue os ataques químicos na Síria e determine os responsáveis.
A Rússia, aliada de Damasco, votou a favor do texto - discutido durante meses - depois de um acordo sobre o tema entre o secretário de Estado americano, John Kerry, e seu colega russo, Serguei Lavrov.
Estados Unidos, França e Grã-Bretanha acusam reiteradamente as forças do presidente sírio Bashar al-Assad de realizar ataques com bombas de barril de gás de cloro lançadas de helicópteros. Argumentam que apenas o regime sírio conta com helicópteros, apesar de a Rússia garantir que não há provas suficientes de que Damasco esteja por trás desses ataques.
A resolução concede ao painel um mandado junto com a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) para "identificar com o maior alcance os possíveis indivíduos, entidade, grupos ou governos que realizaram, organizaram, patrocinaram ou estiveram de algum modo envolvidos no uso de armas químicas, incluindo gás de cloro, ou qualquer outro químico tóxico" na Síria.
Agora, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, tem vinte dias para designar o painel que trabalhará com a OPAQ, que, por sua vez, deverá apresentar suas primeiras descobertas 90 dias depois de iniciada a investigação, que terá a duração de um ano.
O painel deverá ter um acesso completo a todas as locações na Síria e será autorizado a entrevistar testemunhas e recolher mostras, de acordo com a resolução.
A pressão aumenta para que o Conselho de Segurança atue na Síria, onde a guerra civil já tem cinco anos e cobrou a vida de mais de 230.000 pessoas. Neste contexto, os embaixadores americano e russo comemoraram a demonstração de unidade do Conselho, paralisado por suas divisões desde o início da guerra na Síria.
A americana Samantha Power desejou que "esta unidade também se manifeste para encontrar urgentemente uma solução política" para o conflito, que já fez mais de 240 mil mortos em quatro anos e criou uma catástrofe humanitária.
Antes da sessão, seu colega russo Vitaly Churkin saudou "um bom exemplo da vontade de cooperar e da perseverança necessária para alcançar um bom resultado". Mas ele considerou que a resolução deve "ter um efeito preventivo, para acabar com o uso no futuro" de armas químicas na Síria.
Por sua vez, o embaixador sírio Bashar Jaafari reiterou que "o exército sírio nunca usou e nunca vai usar armas químicas". Ele acusou "grupos terroristas afiliados à Al-Qaeda" de tê-lo feito e contestou a imparcialidade das investigações anteriores organizadas pela ONU e OPAQ.
Em um comunicado, a Coalizão Nacional Síria (oposição) expressou sua esperança de "esta resolução os aproxime do momento em que a justiça será feita para o uso de armas químicas".
A Síria deveria ter destruído todo o seu arsenal químico, nos termos de um acordo russo-americano de setembro de 2013 que lhe permitiu evitar ataques ocidentais. Mas a OPAQ concluiu no ano passado que gás de cloro tem sido "sistematicamente" usado no conflito sírio.
Investigação difícil
De acordo com a OPAQ, o cloro foi lançado por helicóptero em áreas controladas pela oposição síria, enquanto apenas o exército sírio possui tais aeronaves. Mas a organização não se pronunciou sobre a responsabilidade desses ataques, uma vez que não está habilitada a fazê-lo.
Para designar os culpados, a ONU vai se valer da expertise da OPAQ, que já havia realizado uma longa investigação no terreno sobre um massacre com gás sarin que fez 1.400 mortes em agosto de 2013 perto de Damasco.
Mas em um país em guerra, os investigadores terão enormes dificuldades para se locomover com segurança e encontrar evidências convincentes vários meses após os ataques. Além disso, Moscou ainda pode contestar suas conclusões ou rejeitar a prorrogação do inquérito.
E mesmo se a culpa do regime for estabelecida, será necessário a adoção de uma nova resolução que a Rússia pode vetar para puni-lo.