Agência France-Presse
postado em 01/09/2015 07:19
Haia, Holanda - O governo holandês anunciou nesta terça-feira (1/9) que recorrerá da decisão de um tribunal, anunciada em junho, que ordenou ao Estado reduzir em 25% as emissões de gases do efeito estufa até 2020 em comparação com os níveis de 1990. "Como não é possível descartar que a sentença tenha consequências em outros âmbitos é desejável que um tribunal de apelação examine a decisão", afirma a secretária de estado para o Meio Ambiente, Wilma Mansveld, em uma carta ao Parlamento.[SAIBAMAIS]No texto, ela destaca, no entanto, que o governo já está aplicando medidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Em 24 de junho, um tribunal de Haia ordenou ao Estado a redução, depois de uma demanda apresentada em abril por 900 holandeses contra o governo, apoiados pela ONG Urgenda, que luta pela preservação do meio ambiente.
Inicialmente, os demandantes pediam uma redução de 40%. De acordo com a imprensa holandesa, o governo está preocupado com a possibilidade deste tipo de decisão estabelecer jurisprudência para que outras organizações recorram à justiça em outros âmbitos políticos.
Na carta, a secretária Mansveld afirma que o "governo se questiona sobre a amplitude do controle dos juízes sobre as políticas futuras do Estado". A comunidade internacional estabeleceu como objetivo limitar a dois graus centígrados o aumento da temperatura mundial em comparação à era pré-industrial.