Agência France-Presse
postado em 08/09/2015 15:15
A União Europeia (UE) e Cuba darão início nesta quarta-feira (9/9) , em Havana, à quinta rodada de negociações para normalizar suas relações e deixar para trás anos de desencontros e sanções, com o desafio de aproximar suas posições sobre direitos humanos.Nesta rodada, a primeira desde que Cuba e Estados Unidos restabeleceram relações diplomáticas após meio século -, os negociadores abordarão os três temas da agenda: cooperação, comércio e diálogo político. Este último inclui o espinhoso assunto dos direitos humanos, que afeta as relações há 19 anos.
"Os três (temas se encontram) em estado de negociação diferente. Cooperação e comércio/economia (estão) muito adiantados; (mas) os temas de diálogo político ainda (estão) em fase mais exploratória", explicou à AFP o embaixador da UE em Havana, Herman Portocarero.
"O início desta nova rodada de conversações entre Cuba e a União Europeia põe em manifesto o objetivo das duas partes em situar as relações sobre uma base legal firme", noticiou a TV estatal cubana.
O embaixador da UE admitiu que persistem "divergências" entre Bruxelas e Havana sobre os direitos humanos, mas expressou confiança em que será alcançado um "equilíbrio" que satisfaça as duas partes. "As divergências não são novas, nem foram descobertas em Bruxelas em junho", na rodada de negociações anterior, disse Portocarero.
"Concordamos em muita coisa, mas em outros assuntos, até agora ;concordamos em não concordar;. Mas serão encontradas formulações e vocabulário adequados para um acordo quadro que tem que permitir posições evolutivas", acrescentou.
"Posição Comum" europeia de 1996
Portocarero explicou que as partes têm o desafio de conciliar suas posturas sobre os direitos humanos. "Basicamente, estamos procurando um equilíbrio entre o direito internacional em assuntos de direitos fundamentais, os quais para nós têm vigência absoluta, e a posição cubana com mais ênfase no direito constitucional e na soberania nacional", afirmou.
Em janeiro de 2014, a UE anunciou a decisão de negociar acordos com Cuba para deixar para trás a "Posição Comum" europeia de 1996, que o bloco assumiu a partir de propostas do então governo conservador espanhol de José María Aznar, que condiciona a cooperação em avanços no tema dos direitos humanos e das liberdades individuais na ilha.
A TV cubana destacou que uma "base legal firme" nos laços entre Cuba e UE permitirá "substituir paulatinamente a chamada Posição Comum".
Segundo sócio comercial da ilha
As negociações para um ;Acordo de Diálogo Político e Cooperação; começaram em 29 de abril de 2014 em Havana. Cuba é o único país da América Latina que carece de diálogo político com a UE, que em 2003 suspendeu a cooperação com a ilha comunista depois da prisão de 75 dissidentes cubanos (já libertados, os últimos em 2011).
Após a retomada do diálogo e da cooperação entre Cuba e a UE, em junho de 2008, Havana assinou acordos bilaterais com 15 países dos 28 que formam o bloco.
Nesta quinta rodada, a delegação europeia - que terminará na quinta-feira - é chefiada pelo diretor-geral para as Américas do serviço externo da UE, Christian Leffler.
A parte cubana será chefiada pelo vice-chanceler, Abelardo Moreno. Leffler estará acompanhado do encarregado de assuntos cubanos da UE, Ben Nupnau, e Jolita Bas, da área de direitos humanos, além de outros funcionários.
A UE é o segundo parceiro comercial de Cuba, depois da Venezuela, e representa 22% do comércio da ilha com o exterior. Cuba compra comida e uma diversidade de produtos de países da UE. A ilha importou 2,5 bilhões de dólares de países da UE em 2013, última cifra publicada.