Agência France-Presse
postado em 09/09/2015 20:43
O Senado espanhol aprovou nesta quarta-feira em caráter definitivo uma reforma da lei do aborto, que proíbe que menores de idade interrompam a gravidez sem o consentimento dos pais, uma versão mais branda de uma reforma muito contestada pela oposição.A Câmara Alta espanhola aprovou a reforma por 145 votos a favor, 89 contra e 5 abstenções, o que constituiu o último passo formal para sua entrada em vigor em breve.
A reforma prevê que "para a interrupção voluntária da gravidez de menores de idade ou pessoas com capacidade modificada judicialmente, será preciso, além da manifestação de sua vontade, o consentimento expresso de seus representantes legais", eliminando a possibilidade de que possam pedir um aborto sozinhas, como previa a lei até agora.
A modificação busca "devolver aos pais e às mães a capacidade de aconselhar e estar ao lado de suas filhas neste momento tão complicado da sua vida", defendeu a senadora do conservador Partido Popular (PP), no poder em Madri, Maria Dolores Pan.
"Reduz direitos", criticou a senadora do Partido Socialista, o principal da oposição, Laura Berja, acrescentando que "é uma proposta não demandada socialmente" e que "não vai evitar que as jovens abortem".
O governo de Mariano Rajoy tinha causado grande polêmica ao aprovar, em dezembro de 2013, um anteprojeto de lei que proibia o aborto exceto em alguns casos - risco comprovado para a vida ou a saúde da mãe, por estupro - e excluía os casos de má-formação fetal como motivo válido.
A lei representa uma marcha à ré completa com relação à legislação em vigor, aprovada pela esquerda em 2010 e que permitia às mulheres o aborto livre nas 14 primeiras semanas de gestação.
Após meses de controvérsia, o executivo renunciou há um ano a esta reforma e anunciou que, em seu lugar, se limitaria a propor a proibição de abortar para menores sem o consentimento dos pais.