Agência France-Presse
postado em 21/09/2015 14:09
Atenas, Grécia - O próximo governo de Alexis Tsipras deverá trabalhar imediatamente em um ambicioso programa de reformas e ajustes fiscais na Grécia, que afetarão agricultores, aposentados, moradores das ilhas e instituições públicas.A Grécia aceitou essas condições em troca de um terceiro plano de resgate, que ultrapassa os 86 bilhões de euros, com duração de três anos.
Segundo os cálculos da AFP, são previstas mais de 15 reformas de grande envergadura entre as "medidas prioritárias", cuja elaboração ou votação no Parlamento foi fixada pelos credores até outubro de 2015.
A Grécia só receberá os fundos prometidos por seus credores internacionais se cumprir essas reformas.
Essas são as principais reformas o próximo governo de Grécia que deverá aplicar:
[SAIBAMAIS] Novo orçamento e outras medidas fiscais
A primeira coisa que o Parlamento deverá fazer é retificar o orçamento de 2015 para incluir as novas reformas das pensões e o imposto sobre a renda, e as modificações da imposto sobre la renta, e as mudanças na tributação dos agricultores. Para eles, o imposto sobre a renda aumentará progressivamente até o ano que vem, de 13% para 26%.
Igualmente, passará de 11% a 15% a taxa de tributação das rendas anuais inferiores a 12.000 euros. Para as rendas superiores a este limite, a taxa subirá de 33 para 35%.
Por outro lado, será reduzido o gasto militar, e no que se refere às aposentadorias deverá ser poupado o equivalente a 0,25% do PIB em 2015, e cerca de 1% em 2016.
Pelo IVA, haverá um novo aumento em outubro depois do implementado em julho, com a supressão dos impostos reduzidos em certas ilhas e um aumento para os hotéis.
Reformas estruturais
Todos os dispositivos que permitem uma aposentadoria antecipada, em ocasiões a partir dos 50 anos, serão suprimidos até 2021. Além disso, se generalizará o marco atualmente em vigor, que prevê a aposentadoria após 40 anos de contribuição.
A anistia fiscal proposta desde fevereiro aos contribuintes que paguem seus impostos pendentes será menos generosa.
A Grécia deverá igualmente liberalizar vários setores, permitindo a abertura de farmácias por pessoas que não são farmacêuticas e ampliando as categorias de negócios autorizados a vender pão. Está igualmente previsto autorizar as liquidações em qualquer período do ano.
Também deve ser apresentado um plano para a gestão dos créditos de liquidação duvidosa, que prejudicam os balanços dos bancos. Esse plano aumentaria a possibilidade de implementar execuções hipotecárias.
Relançamento das privatizações
A Grécia prometeu obter 6,4 bilhões de euros graças às privatizações até 2017.
O próximo governo se compromete a apresentar até outubro um calendário para concluir a licitação em curso para os portos de Pireu e Tessalônica, da companhia ferroviária TRAINOSE e da empresa gerente da rede ROSCO.