Agência France-Presse
postado em 29/09/2015 13:14
O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta terça-feira (29/9) a expansão de sua investigação preliminar na Ucrânia, que incluirá agora crimes de guerra cometidos desde fevereiro de 2014, em particular no leste separatista do país, onde cerca de 8.000 pessoas morreram."Uma vez que todos os acontecimentos na Ucrânia estão ligados, o promotor decidiu prorrogar o prazo da investigação preliminar em curso para incluir todos os alegados crimes em território ucraniano desde 20 de fevereiro de 2014", indica o Tribunal de Justiça em comunicado.
A Ucrânia reconheceu em abril de 2014 a competência do Tribunal, com sede em Haia, ao longo de um período de 21 de novembro de 2013 e 22 de fevereiro 2014, ou seja, antes e durante a queda do ex-presidente pró-russo ucraniano, Viktor Yanukovych.
Por conseguinte, uma investigação preliminar foi instaurada em abril de 2014. No início de setembro, Kiev reconheceu novamente a jurisdição do TPI, desta vez por crimes cometidos depois de fevereiro de 2014, particularmente no conflito com os separatistas pró-russos no leste do país.
De acordo com analistas, as investigações poderiam abarcar a derrubada, em julho de 2014, do voo MH17, em que viajavam 298 pessoas, todas mortas. A Ucrânia não integra o Estatuto de Roma, tratado fundador do TPI, mas pode aceitar a jurisdição para casos particulares.
Com estas investigações preliminares, o procurador do TPI decidirá se dispõe de provas suficientes para abrir uma investigação. A crise ucraniana começou em novembro de 2013, quando o presidente Viktor Yanukovich se recusou a assinar um acordo de associação com a UE, para se aproximar ainda mais de Moscou.
A decisão provocou manifestações pró-europeias em massa em Kiev. Depois de um banho de sangue na capital, onde dezenas de manifestantes foram mortos a tiros, Yanukovych caiu em 22 de fevereiro de 2014 e fugiu para a Rússia, deixando o poder às forças pró-ocidentais.
Dois meses depois, teve início um conflito armado entre o exército e militantes separatistas pró-russos no leste, que já causou quase 8.000 mortos.