Agência France-Presse
postado em 20/10/2015 19:36
Santiago, Chile - O Congresso chileno aprovou nesta terça-feira uma indenização adicional de um milhão de pesos (1.455 dólares) para os presos políticos ou torturados durante a ditadura de Augusto Pinochet.O dinheiro é "uma indenização para as vítimas de prisão política e tortura, incluindo os cônjuges sobreviventes", destaca o comunicado do Senado chileno. Os cônjuges receberão 60% do total da indenização, destaca a nota.
A presidente Michelle Bachelet apresentou este projeto de lei em julho passado, como uma "reparação pecuniária" para os afetados, que já recebem benefícios de parte do Estado.
Ao menos 38 mil pessoas torturadas foram reconhecidas em 2003 pela Comissão Nacional sobre Prisão Política e Tortura, conhecida como Comissão Valech, que investigou as denúncias sobre desaparecimentos, torturas e prisões ocorridas durante a ditadura (1973 e 1990).
"Este projeto reflete o dever do Estado de indenizar as vítimas de violações dos direitos humanos durante a ditadura, cujos efeitos perniciosos perduram até nossos dias", destacou a secretaria-geral de Governo.
Após a volta da democracia, depois de 17 anos de ditadura que deixaram mais de 3.200 mortos e desaparecidos, foram estabelecidas leis de apoio às vítimas e seus familiares, assim como aos "exilados políticos", que envolvem um custo anual de 400 milhões de dólares.