Agência France-Presse
postado em 29/10/2015 10:14
Pequim, China - A China anunciou nesta quinta-feira (29/10) o fim da política do filho único e autorizará a partir de agora que todos os casais tenham dois filhos, segundo um comunicado do Partido Comunista divulgado pela agência oficial Xinhua. A decisão histórica foi tomada dois anos depois que o governo autorizou os casais em que um dos cônjuges é filho único a ter um segundo filho. O objetivo é corrigir o desequilíbrio entre homens e mulheres e conter o envelhecimento da população.
[SAIBAMAIS] A decisão, que acaba com 35 anos de uma política muito criticada por seus excessos, em particular os abortos forçados, era esperada depois que muitos especialistas chineses de agências oficiais ou centros de pesquisa já haviam pedido nas últimas semanas ao governo que avaliasse essa medida.
Durante a quinta sessão plenária do Comitê Central do Partido Comunista, foi tomada a decisão que terminou nesta quinta-feira (29/10) depois de quatro dias dedicados ao próximo plano quinquental (2016-2020), informou a agência Xinhua.
A medida de 2013 teve por ora um efeito limitado porque não se aplica a todo o território e porque muitos casais preferem ter apenas um filho por razões econômicas.
A política do filho único tinha, além disso, algumas exceções: a quase totalidade das 55 minorias étnicas do país não tinham que obedecê-la e também os casais de zonas rurais podiam ignorá-la caso seu primeiro filho fosse uma menina.
Reunida a portas fechadas desde segunda, a sessão plenária do PC também adotou um objetivo de crescimento econômico "de médio para alto" para 2016 e os anos seguintes, segundo a agências de notícias oficial, que não forneceu cifras. Também foi adotado o objetivo de dobrar a renda per capita entre 2010 e 2020 e apoiar o consumo.
Por outra parte, o partido colocou em andamento a exclusão de 10 de seus membros acusados de corrupção, infrações e abusos.
Dez anos de atraso
"Esta decisão chega com dez anos de atraso", afirma à AFP Yong Cai, professor da Universidade da Carolina do Norte e especialista em política do filho único. "Mas antes tarde do que nunca", acrescenta.
"Pessoalmente, quero dois filhos para que possam crescer juntos", explica Xiao Meng, funcionária pública de 26 anos que acaba de se casar. "Mas alguns casais amigos meus, principalmente as que já têm um filho, não querem outro porque já não têm energia para criar um segundo filho", explica.
Esse é o caso de um grande número de casais, que, por razões econômicas ou para seguir o costume, só querem um filho, uma tendência que muitos especialistas consideram preocupante.
Segundo um estudo chinês de junho de 2014 baseado em cifras da ONU, a China poderá ter em 2050 cerca de 300 milhões de famílias formadas por um pai, uma mãe e um filho único.
Nessa mesma data, haverá, segundo o estudo, 11 milhões de famílias que terão perdido seu filho único, e serão formadas por casais com idade avançada, sem ajuda ou companhia.
"Atualmente, muitos pais jovens que não têm irmãos ou irmãs, e têm de se ocupar sozinhos de seus próprios pais, ou seja, quatro pessoas", explica Zhang Wei, mãe de uma menina pequena. "A mudança de política anunciada permitirá aliviar esta carga", comenta.
Na China é uma obrigação ajudar os pais, principalmente os idosos, mas para muitos casais com poucos recursos, essa tradição se converte num problema.
O anúncio desta quinta representa uma boa notícia, segundo Maya Wang, da ONG Human Rights Watch. Mas ela adverte que continuará havendo restrições, pois se trata de uma decisão adotada por razões "essencialmente econômicas, que não levam em conta os direitos de reprodução das mulheres".