Agência France-Presse
postado em 10/11/2015 08:17
Bruxelas, Bélgica - A União Europeia (UE) denuncia a situação do Estado de direito e das liberdades fundamentais na Turquia em um relatório sobre as negociações de adesão do país, um documento que teve a publicação adiada pela Comissão Europeia para depois das eleições turcas.
[SAIBAMAIS]"O relatório enfatiza a tendência geral negativa no respeito do Estado de direito e aos direitos fundamentais", afirma um resumo do relatório publicado pela Comissão Europeia. "Depois de vários anos de progressos a respeito da liberdade de expressão, foram constatadas sérias recaídas nos últimos dois anos", destaca o relatório, que lamenta ainda as "falhas" que afetam o Poder Judiciário.
Os novos processos abertos contra jornalistas, escritores ou usuários das redes sociais, "a intimidação dos jornalistas e dos meios de comunicação, assim como as ações das autoridades que limitam a liberdade de imprensa são de considerável preocupação", acrescenta. "O novo governo formado após as eleições de 1 de novembro precisará tratar de maneira urgente estas prioridades", completa.
A UE também expressa inquietação com a "severa deterioração da segurança" na Turquia e pede uma investigação "transparente e rápida" do mais grave atentado da história do país, que deixou pelo menos 95 mortos em 10 de outubro.
Bruxelas pede ainda a retomada das negociações de paz para resolver "o tema curdo" e lamenta a interrupção do processo, "apesar de avanços positivos".
No relatório, a UE destaca, no entanto, a ajuda humanitária "sem precedentes e o apoio aos refugiados da Síria do Iraque" por parte de Ancara. O bloco europeu, que registra a maior onda migratória desde 1945, pede ao governo turco do presidente Recep Tayyip Erdogan que ajude a conter o fluxo de migrantes que chegam por terra e mar. A UE oferece em troca uma ajuda de 3,3 bilhões de euros a Turquia, valor que Ancara considerou insuficiente.
No documento, a Comissão Europeia considera que o compromisso da Turquia para aderir ao bloco de 28 países se vê "contrabalançado" pelos acontecimentos locais, que "vão contra os parâmetros europeus". UE e Ancara iniciaram oficialmente as negociações para a adesão da Turquia ao bloco em 2005, mas o processo foi suspenso alguns anos depois pela oposição da França e da Alemanha à entrada do país.
As duas partes retomaram as negociações em novembro de 2013, abrindo um novo capítulo dos 35 incluídos no processo. Até o momento foram iniciados 14 capítulos e apenas um foi concluído, relacionado à ciência e pesquisa.