Agência France-Presse
postado em 08/12/2015 11:24
Le Bourget, França - Certo otimismo começava a reinar nesta terça-feira (8/12) na conferência sobre mudanças climáticas de Paris, que tem apenas quatro dias pela frente para fechar um acordo histórico sobre o futuro do planeta. Os países ricos e em desenvolvimento começaram a mostrar suas cartas em torno do rascunho de acordo, e as primeiras reações foram cautelosamente satisfatórias. "Fico com o tom positivo de nossas discussões", declarou o presidente da COP21, o ministro francês das Relações Exteriores, Laurent Fabius, ao fim da segunda-feira.Os países voltaram a formular reclamações à presidência, em uma assembleia plenária, mas o tom mudou perceptivelmente a respeito da tensão e das recriminações da semana passada. O planeta acelera seu ritmo em direção a um aumento de sua temperatura, que segundo os cientistas não deve de forma alguma superar os 2;C, sob o risco de uma autêntica catástrofe, nas palavras do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.
O acordo de Paris, cujo projeto tem até o momento 48 páginas, quer abordar este desafio pela primeira vez de forma coordenada, com um total de 195 países obrigados a compartilhar o enorme desafio ambiental, econômico e tecnológico. O projeto aborda as responsabilidades diferentes dos países em função de suas capacidades (ricos e em desenvolvimento), o financiamento da luta contra o aquecimento do planeta e os objetivos no longo prazo, daqui até o fim do século.
[SAIBAMAIS]Além disso, o projeto estabelece como devem ser revisados os compromissos de cada país, as ajudas para que os mais vulneráveis enfrentem as perdas e danos, e o próprio caráter jurídico do acordo.
Tudo ou nada
Nada no projeto está acordado até que tudo esteja acordado, razão pela qual os ministros, que se dividiram na tarefa em quatro grandes grupos de trabalho, debatem simultaneamente em todas as frentes. O objetivo de 2;C, contemplado no artigo 2, está sujeito a debates, já que os países mais vulneráveis, como as pequenas ilhas do Pacífico e do Caribe, querem a qualquer custo um máximo de 1,5;C. "Estamos trabalhando com outros países sobre alguma fórmula que inclua uma referência aos 1,5;C como parte de uma frase mais longa e ampla", revelou em uma coletiva de imprensa o negociador chefe americano, Todd Stern.
A diferenciação de responsabilidades pelas mudanças climáticas é o cerne da discussão, porque condiciona o financiamento. Durante os debates, "os países desenvolvidos garantiram que seguirão assumindo a liderança". "Os países em desenvolvimento (...) poderão participar de acordo com suas capacidades", disse o presidente deste grupo de trabalho negociador, o chanceler de Cingapura Vivian Balakrishnan.
Este é o alvo das discussões: a diferença entre "em condições de fazê-lo" ou "com vontade de fazê-lo". Quanto ao financiamento a partir de 2020, data de entrada em vigor do acordo, os países têm como base um compromisso dos países desenvolvidos de entregar 100 bilhões de dólares anuais. O mundo mudou desde a primeira convenção sobre o clima, de 1992, quando as responsabilidades se dividiram, e agora cabe a outros contribuir, como a China, defendem a UE e os Estados Unidos.
Pequim e seus aliados respondem que sua contribuição, que segundo eles deve ser voluntária, será sempre Sul-Sul, diretamente aos interessados. "O princípio que está guiando este acordo é a noção de que os países determinam nacionalmente (seus objetivos). Também em finanças", explicou Stern. Precisamente, os planos que cada país implementar livremente para lutar contra a emissão de gases de efeito estufa também são alvos de discussão.
Pode ser legalmente obrigatório fixar um objetivo de reduzir os gases em 25% até 2030? Para muitos países em desenvolvimento, não. No entanto, o negociador americano sugeriu que este objetivo de redução "não seja legalmente vinculante", "e sim todo o sistema legal que o cerca"