Agência France-Presse
postado em 08/12/2015 20:26
Havana, Cuba - Cuba e Estados Unidos discutiram pela primeira vez nesta terça-feira, em Havana, as compensações exigidas pelos bens expropriados na ilha na década de 1960 e os danos causados pelo embargo, um processo que Washington prevê "longo e complexo"."A reunião é o primeiro passo do que esperamos que será um processo longo e complexo, mas os Estados Unidos consideram a resolução das reclamações pendentes como um assunto de alta prioridade para a normalização das relações", afirmou o porta-voz do Departamento de Estado, John Kirby, em um comunicado divulgado na segunda-feira em Washington.
A imprensa cubana, sob controle estatal, não informou sobre o encontro nem anunciou quem lideraria a delegação da ilha.
O tema espinhoso chegou à mesa de negociação pouco antes do primeiro aniversário do anúncio do histórico desgelo, que levou Cuba e Estados Unidos a retomarem suas relações diplomáticas em julho, após meio século de ruptura e desconfiança.
Washington confirmou que sua delegação seria liderada por Mary McLeod, assessora legal do Departamento de Estado.
Kirby destacou que esse "encontro inicial permitirá às partes trocar informação sobre uma ampla variedade de demandas", tanto as interpostas por cidadãos, pelo governo dos Estados Unidos contra Havana, como as do governo cubano contra Washington relacionadas ao embargo.
O tema das compensações é um dos principais obstáculos no processo de normalização das relações bilaterais, junto com o embargo, que teve sua suspensão solicitada pelo presidente Barack Obama ao Congresso. Outro ponto delicado é a devolução do território ocupado desde 1903 pela base naval americana de Guantánamo.
Atualmente, existem 5.911 reclamações abertas nos Estados Unidos, por parte de empresas e cidadãos, tanto cubanos quanto americanos, por expropriações em Cuba, concessões e bens perdidos. Segundo os cálculos, seriam entre 7 bilhões e 8 bilhões de dólares em compensações.
Desse volume total, aproximadamente 90% correspondem a empresas, cujas instalações e operações foram nacionalizadas depois de 1959, como a Cuban Electric Company, ITT, North Sugar Company, Standard Oil e Texaco, entre outras.
Cuba aprovou a lei 80/1996, em que admite de forma explícita a necessidade de encontrar uma solução negociada a essas reclamações por expropriações, que o governo considera nacionalizações.
Essa lei condiciona, porém, um eventual acordo a um acerto pelos dados econômicos gerados em Cuba, devido ao embargo econômico de mais de meio século. Havana estima esse prejuízo em cerca de 121 bilhões de dólares.
Segundo o Cubadebate, a esse valor teriam de ser acrescentados outros 181 bilhões pelo conceito de "danos humanos" causados ao povo cubano.