Caracas, Venezuela - O presidente venezuelano Nicolás Maduro advertiu que vetará uma anistia para políticos presos planejada pela oposição que, nesta quarta-feita, rejeitou a negativa do líder e afirmou que a lei vai acontecer.
"Não aceitarei nenhuma lei de anistia porque foram violados os direitos humanos. Assim digo e assim sustento. Podem me enviar mil leis, mas os assassinos do povo devem ser julgados e têm que pagar", disse Maduro perto da meia-noite de quarta-feira durante seu programa semanal de televisão.
A coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD, de centro-direita), que ganhou o controle total do parlamento nas eleições de domingo, anunciou como primeiro ato legislativo a aprovação de uma anistia para aproximadamente 80 pessoas consideradas "presos políticos", como o líder da ala radical da oposição, Leopoldo López.
A deputada eleita Delsa Solórzano, encarregada pelo projeto, rejeitou, nesta quarta-feira, a advertência de Maduro e assegurou que a lei será aprovada, não importa o que diga o governante, nas primeiras sessões do parlamento que se instala em 5 de janeiro.
"O que diz a Constituição é que uma vez cumprido o processo constitucional para a conformação das leis, a Assembleia as remite à presidência, que tem dez dias para aprová-la ou vetá-la. Independente do resultado, a Assembleia pode promulgar. A lei vai acontecer", declarou Solórzano à AFP.
A deputada destacou que a liberação dos presos políticos faz parte do "compromisso de reconciliação do país" assumido pela MUD. "É uma pena que Nicolás não entendeu assim", afirmou.
Solórzano também informou que, se uma pessoa tem ordem de libertação sob uma lei de anistia, aqueles que insistem em mantê-la presa "estarão cometendo um crime".
"Não há forma de impedi-la"Maduro dedicou seu programa para falar sobre a derrota expressiva que sofreu nas eleições legislativas de domingo contra a oposição, que conseguiu dois terços da Assembleia Nacional controlada há 16 anos pelo chavismo.
Solórzano evitou comentar se a questão da anistia representará o primeiro "choque de trens" entre o Executivo e o Parlamentário, como avisaram analistas. "Ninguém disse que a liberdade da Venezuela será uma tarefa fácil", disse, ao pedir pela despolitização do Poder Judicial.
Segundo Solórzano, a anistia será para cerca de 80 pessoas, algumas presas há 13 anos, por isto se analisam outros casos com muito cuidado porque não será para "delinquentes comuns".
O líder da ala moderada da MUD, o ex-candidato presidencial Henrique Capriles, afirmou que o presidente pode fazer observações sobre o texto das leis, mas afirmou que é a Assembleia quem decidirá.
Nesse sentido, assegurou que o Executivo "não tem como impedir a Lei de Anistia".
"Maduro não pode manter presos os líderes e estudantes depois que a Lei da Anistia for aprovada nem (Diosdado) Cabello (atual presidente do Congresso e número dois do chavismo) pode doar bens públicos", escreveu em sua conta do Twitter o deputado eleito opositor Henry Ramos Allup.
A esposa de López, Lilián Tintori, afirmou na última segunda-feira que o governo deveria deixá-lo em liberdade imediatamente para que esteja com sua família no natal.
No dia 10 de setembro, López foi condenado a 13 anos e nove meses de prisão por incitar a violência durante protestos a favor da renúncia de Maduro, que provocaram a morte de 43 pessoas, centenas de feridos e detidos - incluindo vários estudantes -, entre fevereiro e maio de 2014.
O fundador do partido Voluntad Popular pôde votar, no domingo, em sua cela na prisão militar de Ramo Verde, nos arredores de Caracas, depois que um grupo de ex-presidentes latino-americanos convidados aos comícios pela MUD fizeram o pedido a Maduro durante uma reunião no palácio de Miraflores.
Entre os políticos encarcerados durante a era chavista iniciada há 16 anos, também estão o prefeito de Caracas Antonio ledezama, o ex-candidato presidencial Manuel rosales e o ex-prefeito de San Cristóbal Daniel Ceballos.