Bruxelas, Bélgica - A União Europeia (UE) apresenta nesta terça-feira (15/12) uma nova série de iniciativas para controlar os fluxos migratórios e reajustar as medidas já adotadas, algumas das quais ainda não se concretizaram.
Estas são as medidas anunciadas pela UE nos últimos meses para enfrentar a pior crise migratória desde 1945, assim como as propostas para complementá-las:
Realocar 160.000 refugiados
A Comissão Europeia pressionou e os Estados membros terminaram por aceitar a realocação nos 28 países do bloco de até 160.000 solicitantes de asilo que chegaram à Itália e à Grécia. O objetivo era ajudar estes dois países, mais expostos que os demais, a tratar as solicitações e acolher os que querem obter asilo. Mas a Suécia, sobrecarregada com a chegada de migrantes, também quer se beneficiar deste mesmo mecanismo de divisão.
Desde janeiro, mais de 900.000 pessoas chegaram à União Europeia apenas pelo mar, mas menos de 200 solicitantes de asilo foram relocalizados. Cada país do bloco tem uma quota de imigrantes a receber, mas não notificam a quantidade de vagas disponíveis. Alguns, como Eslováquia e Hungria, se mostraram abertamente hostis a este mecanismo obrigatório e interpuseram recursos ante a justiça europeia.
Centros de registro
A relocalização também é dificultada pela decisão dos próprios solicitantes de asilo. Alguns preferem continuar seu percurso em direção ao norte, especialmente à Alemanha, em vez de se registrar nos centros (hotspots) instalados em Itália e Grécia e esperar a atribuição de um destino na UE.
Estes hotspots também demoram para ser instalados.
"Enquanto alguns países do Norte não se comprometerem a receber apenas gente que tenha passado pelos ;hotspots;, isso constitui um sinal para os que continuam caminhando" ao Norte, afirma uma fonte europeia.
Alguns criticam a Alemanha por ter criado um "efeito de chamariz" ao se declarar disposta a receber diretamente os refugiados sírios.
Reenvio dos ilegais
Os "hotspots" são locais onde são diferenciados os refugiados dos chamados migrantes econômicos, que a UE prometeu repatriar de maneira sistemática.
Para acelerar estes retornos, os europeus tentam estabelecer uma "lista de países seguros". Os cidadãos destes países não podem aspirar se beneficiar do status de refugiado.
A Comissão propôs uma lista de 7 países (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Macedônia, Montenegro, Sérvia e Turquia), mas as discussões não avançam e várias capitais se recusam a incluir a Turquia.
Guardas fronteiriços europeus
A UE deve controlar melhor suas fronteiras, repetem os presidentes europeus. Alguns dos autores dos atentados de Paris teriam utilizado a rota dos migrantes, incluindo a questão da segurança no tema migratório.
A pressão aumentou na Grécia para que peça uma intervenção da agência europeia de controle de fronteiras, Frontex. Atenas o fez, mas Bruxelas quer instrumentos mais vinculantes para obrigar alguns países a aceitar uma intervenção europeia e forçar outros a colocar a disposição os recursos necessários.
Nesta terça-feira, a Comissão detalhará seu projeto de um "corpo europeu" de guardas fronteiriços e guarda-costeira. Esta nova agência teria 1.000 agentes em 2020, e uma reserva de guardas fronteiriços para mobilização imediata. as este projeto já tem resistências em um tema que compete à soberania nacional.
Salvar Schengen
Para os dirigentes europeus, recuperar o controle das fronteiras exteriores é a única maneira de preservar a livre circulação dentro do espaço sem fronteiras de Schengen, um dos pilares da construção europeia.
A Comissão apresentará nesta terça-feira uma reforma do sistema Schengen que permitirá generalizar os controles nas fronteiras externas da UE para que sejam sistemáticos, inclusive para os cidadãos europeus que, em teoria, só têm que apresentar atualmente um documento válido para passar pela fronteira.
As regras nas fronteiras internas também são criticadas. No momento, o restabelecimento dos controles fronteiriços, como ocorre em Alemanha, Áustria ou Suécia, são feitos seguindo as regras. Mas alguns Estados podem omitir estas regras se a desordem continuar nas fronteiras externas.
A ideia de um "mini-Schengen" também circula. A imprensa cogita que a Grécia seja excluída deste espaço, algo que "juridicamente não é possível", afirma o Conselho Europeu, que lançou, no entanto, a reflexão de estender em dois anos o restabelecimento dos controles nas fronteiras internas, limitados hoje a seis meses.
Turquia, sócia indispensável
A UE, sobrecarregada, conta com a vizinha Turquia e com os países africanos mais próximos para frear a chegada de migrantes. Bruxelas selou com Ancara um plano de ação, pelo qual a Turquia receberá uma ajuda de 3 bilhões de euros destinada aos refugiados sírios. Ainda não se sabe de onde os fundos sairão.
Ancara também pede que a UE lance programas para a reinstalação de refugiados que se encontram na Turquia. Apesar do apoio de Berlim, poucos países estão dispostos a se lançar a esta fase, em especial levando-se em conta que o plano para relocalizar os 160.000 avança lentamente.