Agência France-Presse
postado em 17/12/2015 17:54
Bruxelas, Bélgica - Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia discutem nesta quinta-feira (17/12), em Bruxelas, as exigências britânicas para reformar o bloco com vistas ao referendo de 2017, apesar de França e Alemanha considerarem "inaceitáveis" suas propostas."Quero ver um progresso real nas quatro áreas que mencionei, mas não estamos buscando um acordo hoje à noite, estamos buscando um impulso para que possamos alcançar este acordo, porque vou batalhar pela Grã-Bretanha a noite toda", disse à imprensa o primeiro-ministro britânico, David Cameron.
Com um referendo previsto até o fim de 2017 sobre a permanência da Grã-Bretanha na UE, Cameron pediu reformas para que sejam protegidos os direitos dos países do bloco que não usam o euro, que o Reino Unido fique fora dos passos seguintes para uma maior integração europeia ou para potencializar a competitividade do mercado único.
Mas o primeiro-ministro britânico também pede para modificar a legislação europeia para obter a retirada das ajudas sociais aos imigrantes durante seus primeiros quatro anos no Reino Unido, uma modificação considerada discriminatória e que desperta a oposição de muitos países.
O presidente francês, François Hollande, respondeu quase imediatamente que é inaceitável rever os fundamentos dos compromissos europeus.
"Apesar de ser legítimo ouvir o primeiro-ministro, é inaceitável revisar os fundamentos dos compromissos europeus", declarou, ao chegar para a cúpula de Bruxelas.
No mesmo sentido, a chanceler alemã, Angela Merkel, que já advertiu que seu país não cederá sobre a integração europeia, afirmou que "gostaria de que a UE permanecesse na UE, mas ao mesmo tempo não há razão para limitar os princípios fundamentais" do bloco.
A reforma defendida por Cameron, e que seus parceiros têm dificuldade em aceitar aponta, sem dizê-lo, para limitar a chegada de trabalhadores dos países do bloco oriental.
Eles veem a reforma como discriminatória. "A liberdade de circulação é um dos valores fundamentais da UE e não podemos aceitar a discriminação", disse a presidente da Lituânia, Dalia Grybauskaite.
Crise migratória
Antes de debater as exigências britânicas, os líderes vão analisar os avanços na crise migratória.
Neste sentido, os dirigentes europeus terão que discutir a última série de propostas da Comissão Europeia, apresentada esta semana por seu presidente, Jean-Claude Juncker, como audaciosas.
"Não há mais tempo a perder. É preciso atuar para frear o fluxo migratório", afirmou o luxemburguês.
No total, mais de 886.000 migrantes, essencialmente refugiados sírios, cruzaram o Mediterrâneo em 2015 para chegar à Europa.
Esta chegada em massa de migrantes saturou a capacidade de acolhida nos Estados membros da UE, inclusive os mais generosos, como Alemanha ou Suécia, e concentrou a atenção nas fronteiras externas do bloco e sua falta de controle, que ameaça o espaço Schengen de livre circulação.
"Nós europeus temos uma única fronteira e a responsabilidade de protegê-la", afirmou Juncker.
O presidente da Comissão propôs criar um corpo de 2.000 guardas fronteiriços europeus, com capacidade de mobilização rápida nos países da periferia que não conseguirem controlar adequadamente suas fronteiras.
Apesar de a maioria dos Estados-membros concordar com a necessidade de controlar melhor as fronteiras, especialmente a da Grécia, por onde passaram alguns dos supostos autores dos atentados de Paris, seu entusiasmo se vê limitado quando é preciso aceitar uma intervenção europeia em um setor que envolve a soberania nacional, segundo fontes europeias.
Mini-cúpula
Mas como a UE não pode resolver o problema migratório sozinha, a cúpula será precedida por uma mini-cúpula de alguns países do bloco, como Alemanha, Turquia, Áustria, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Suécia, Finlândia, Grécia, Portugal, Eslovênia e França.
Estes países estão prontos a aceitar em seus territórios alguns refugiados sírios e iraquianos dos 2,5 milhões que se encontram na Turquia.
Em troca, Ancara deverá garantir o controle de suas fronteiras. Este esforço se somaria à ajuda de 3 bilhões de euros que a UE prometeu à Turquia para que gerencie a acolhida de refugiados e a promessa de relançar negociações de adesão ao bloco.
Os dirigentes também paticiparão pela primeira vez um debate sobre as propostas de reforma no funcionamento do bloco feitas pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron, que quer organizar em 2017 um referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia.
Cameron pede que sejam protegidos os direitos dos países da UE que não usam o euro, que o Reino Unido fique de fora dos passos seguintes para uma maior integração europeia, e potencializar a competitividade do mercado único, todos temas que são, segundo fontes europeias, discutíveis.
Mas o premiê britânico também pede para modificar a legislação europeia para poder retirar as ajudas sociais dos migrantes durante seus primeiros quatro anos no Reino Unido, uma modificação considerada discriminatória.
Nas consultas entre os Estados membros, prévia a esta cúpula, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, destacou a "boa vontade de todas as partes envolvidas, mas algumas propostas britânicas parecem inaceitáveis".
A luta contra o terrorismo também figura na agenda desta cúpula, a primeira desde os sangrentos atentado em Paris, que deixaram 130 mortos em 13 de novembro.