postado em 02/01/2016 13:16
O Vaticano anunciou hoje (2) a entrada em vigor do acordo assinado entre a Santa Sé e o Estado da Palestina, que defende, entre outros pontos, uma ;solução negociada e pacífica para o conflito na região;.O documento inclui um preâmbulo e 32 artigos, que abordam ;aspectos essenciais da vida e da atividade da igreja na Palestina;.
O acordo foi assinado em junho último e apoia a solução de ;dois Estados; no contencioso com Israel, indicou a Santa Sé.
Quando revelou o conteúdo do acordo, o Vaticano estimou que poderá ajudar ao reconhecimento de uma Palestina ;independente;.
O texto dá seguimento ao Acordo de Base firmado pela Santa Sé e pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP) em 15 de fevereiro de 2000 e é resultado das negociações desenvolvidas por uma comissão de trabalho bilateral durante os últimos anos.
O documento regula aspectos do funcionamento da igreja católica na Palestina, como o regime fiscal das suas propriedades e a anexação de serviços, como o militar, para o seu pessoal.
Além disso, abrange os lugares santos e confirma que o conceito de ;santidade; é ;fonte de obrigações para as autoridades civis;, em relação com a ;autoridade e a jurisdição canônica; da igreja católica.