Agência France-Presse
postado em 07/01/2016 17:32
O ministro do Interior italiano, Angelino Alfano, gerou uma polêmica na Itália nesta quinta-feira (7/1) ao afirmar que a gestação por meio de barriga de aluguel deveria ser comparada a um crime sexual. A lei italiana proíbe a contratação de barrigas de aluguel e a pune com dois anos de prisão, além de multa - que pode variar de 300 mil a um milhão de euros.
"Queremos que o recurso às barrigas de aluguel torne-se um crime universal. E que seja castigado com a prisão. Como se castigam os crimes sexuais", com penas de cinco a 14 anos de prisão na Itália, garantiu Alfano, líder do partido Novo Centro-direita (NCD), aliado do governo de centro-esquerda liderado por Matteo Renzi.
O ministro deu as declarações à revista católica Avvenire a poucas semanas para que o governo submeta ao voto do parlamento um projeto de lei que regulamenta a união civil dos casais homossexuais, uma promessa feita por Renzi ao assumir o poder em fevereiro de 2014.
Alfano, ex-ministro de Silvio Berlusconi, apoia a lei para uniões civis, mas critica duas disposições do projeto: o acesso a pensão para o cônjuge em caso de morte e sobretudo a possibilidade de adotar o filho do parceiro. A última disposição "poderia levar o país a aceitar a gestação de aluguel, quer dizer, aprovar o mercado mais repugnante de seres que o homem já inventou", comentou o ministro, que ameaçou lançar um referendo para que a cláusula da adoção seja ratificada caso haja promulgação.
"Caso a adoção do filho do cônjuge seja aprovada, ninguém poderá evitar a ida a países onde a barriga de aluguel é legal e voltar depois para a Itália para que o filho seja adorado pelo companheiro. Isso não pode ser um direito", ressaltou.
As observações do ministro foram criticadas por vários setores da sociedade, apesar de aplaudidas pela hierarquia da igreja católica italiana - que defende a família tradicional, formada por um homem e uma mulher e condena a prática das barrigas de aluguel. "A barriga de aluguel é uma prática degradante para a mulher, porque a reduz a uma incubadora dos desejos dos outros", escreveu para o jornal La Stampa o cardeal Edoardo Menichelli, arcebispo de Ancona.
As palavras de Alfano foram duramente rechaçadas por Emma Bonino, figura emblemática do partido laico Radical, no jornal Il Fatto Quotidiano. "O ministro pretende governar assuntos tão delicados gritando ;para a prisão, para a prisão;", comentou Bonino.
Vácuo legal, bioética, mercado
Grupos de defesa dos direitos dos homossexuais acusam Alfano de gerar confusão entre a gravidez de aluguel e o direito à adoção por casais do mesmo sexo, já que seu objetivo é modificar o projeto de lei sobre as uniões civis. "Ou o ministro não conhece a lei italiana, ou está especulando às custas das crianças, o que é algo muito vil", diz um comunicado da associação Luca Coscioni, ligada ao Partido Radical.
A Itália foi condenada no ano passado pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos por não oferecer as garantias jurídicas adequadas aos casais do mesmo sexo.
As pesquisas de opinião registram que a maioria dos italianos é favorável à união civil dos homossexuais, mas se dividem consideravelmente sobre o tema da adoção.