Agência France-Presse
postado em 22/01/2016 21:30
Dominado pela oposição, o Parlamento venezuelano rejeitou, nesta sexta-feira, em uma votação nominal, o decreto de emergência econômica do presidente Nicolás Maduro, argumentando que responde a um modelo "fracassado" que não resolverá a profunda crise do país."Negamos o decreto, porque é mais do mesmo (...) A causa do problema é um modelo econômico fracassado", disse na tribuna o deputado opositor José Guerra, presidente da comissão legislativa que estudou o decreto ditado por Maduro há uma semana e que recomendou, em plenária, a rejeição do texto.
A bancada opositora aprovou o informe por maioria de 108 votos contra 54 e depois, com votação de 107 contra 53, rejeitou o decreto, após um debate em que deputados da oposição criticaram duramente o modelo socialista de Maduro e a fração minoritária governista defendeu o decreto como necessário para enfrentar a "guerra econômica" e a queda dos preços do petróleo.
Mais cedo nesta sexta-feia, durante encontro com funcionários e empresários, o presidente acusou a oposição parlamentar de ter dado as "costas ao país", com a rejeição - anunciada de antemão - do decreto de emergência.
A maioria opositora na Câmara tinha informado que não aprovaria o decreto, depois que os ministros da área econômica se negaram a comparecer na Assembleia para expor os alcances da declaração de emergência econômica, alegando que a oposição queria fazer um "show", ao permitir a presença de meios de comunicação.
Segundo o governo, o decreto, proposto para vigorar 60 dias, permitiria atender áreas como saúde, educação, habitação e alimentação, bem como promover acordos com o setor privado para reativar a produção, enquanto se transita de um "modelo rentístico esgotado", dependente do petróleo, a um produtivo.
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) - segundo a oposição, alinhado com o chavismo - declarou na quarta-feira a legalidade do decreto, razão pela qual seu repúdio na Assembleia faz prever um novo capítulo do confronto de poderes que desatou a instalação, em 5 de janeiro, de um Parlamento de maioria opositora.
"Nos vemos no TSJ (...) Sim ao decreto", gritou o deputado Diosdado Cabello, número dois do chavismo, durante a votação, que a situação pediu que fosse nominal.
A Venezuela sofre uma dura crise com inflação anualizada de 141,5% para setembro de 2015, um recuo de 4,5% do PIB entre janeiro e setembro de 2015 (oficial), em uma conjuntura adversa pela queda dos preços do petróleo, que esta semana caiu para 21,63 dólares por barril.