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ONU considera ilegal a prisão de Assange, que está pronto para sair

Assange disse pronto a deixar a embaixada equatoriana em Londres, onde está recluso desde 2012

Agência France-Presse
postado em 04/02/2016 16:01
Londres, Reino Unido - A Suécia anunciou nesta quinta-feira que um grupo de trabalho da ONU considera ilegal a detenção do fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, que se disse pronto a deixar a embaixada equatoriana em Londres, onde está recluso desde 2012.

O australiano de 44 anos surpreendeu na madrugada desta quinta-feira ao dizer que algo estava próximo de acontecer.

"Se a ONU anunciar amanhã (quinta-feira) que eu perdi o caso contra o Reino Unido e a Suécia, vou deixar a embaixada na sexta-feira ao meio-dia para ser preso pela polícia britânica", havia declarado.

"Mas se eu vencer e se for constatado que as partes estatais agiram ilegalmente, esperarei a restituição imediata do meu passaporte e um fim a qualquer nova tentativa de me prender", acrescentou, sem especificar o que faria neste caso.

"Podemos constatar simplesmente que o grupo de trabalhou chegou a outra conclusão que as autoridades judiciais suecas", declarou à AFP uma porta-voz do ministério das Relações Exteriores da Suécia, país que quer interrogar o australiano por um suposto caso de estupro.

Contudo, segundo a procuradoria sueca, a decisão do grupo de trabalho da ONU não tem efeito sobre a investigação em curso na Suécia, o que mantém o suspense sobre o que acontecerá com Assange.

"A decisão do grupo de trabalho não tem consequências formais na investigação em curso sob a lei sueca", afirmou um comunicado oficial.

O advogado sueco de Assange, Per Samuelsson, lembrou a definição de detenção na Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a saber toda a privação de liberdade.

Ele exigiu a "libertação de Julian Assange após a decisão de um comitê da ONU considerando sua detenção ilegal".

"O Reino Unido deve tomar uma decisão. Se ele respeitar seus compromissos internacionais junto a ONU, deverá respeitar a decisão do grupo de trabalho baseada na convenção das Nações Unidas sobre os direitos civis e políticos", afirmou por sua vez outro de seus advogados, Christophe Marchand.

Como parte da investigação, a Suécia deseja interrogar o australiano na embaixada do Equador em Londres. Além disso, a justiça sueca emitiu um mandato de prisão europeu contra ele que, segundo o governo britânico, o "obrigaria a extraditar Assange", segundo um porta-voz.

"Assange nunca foi detido arbitrariamente pelo Reino Unido. Ele evitou deliberadamente uma prisão legal, ao escolher permanecer na embaixada do Equador", ressaltou o mesmo porta-voz.

Por sua vez, o Equador assegurou que vai manter sua proteção a Julian Assange.

O governo sueco, que não está juridicamente envolvido neste assunto, não quis comentar.

O WikiLeaks programou para a sexta-feira uma coletiva de imprensa em Londres ao meio-dia (10H00 de Brasília).

Personagem polêmico

Assange, que nega o abuso pelo qual é acusado, se recusa a se render às autoridades da Suécia por medo de ser extraditado para os Estados Unidos, onde ele poderia ser indiciado pela publicação pelo WikiLeaks em 2010 de 500.000 documentos secretos sobre o Iraque e o Afeganistão, e 250.000 comunicações diplomáticas.

A principal fonte desses documentos, o soldado americano Bradley Manning (que se tornou Chelsea), foi condenado a 35 anos de prisão por espionagem.

O site WikiLeaks foi fundado em 2006 para denunciar as ações criminosas de governos ou instituições através da publicação de documentos confidenciais e análises em escala global.

Foi este site que apresentou uma queixa contra a Suécia e a Grã-Bretanha junto ao grupo de trabalho das Nações Unidas. "A única proteção que ele beneficia (...) é ficar dentro dos muros da embaixada. A única maneira para ele de gozar do direito de asilo é estar na prisão", afirma a denúncia.

Mas, na Suécia, onde ele beneficiava de uma boa imagem antes deste caso, já afirmou em várias ocasiões que o colocaria em detenção.

Figura controversa, Assange vive em um quarto na embaixada, localizada no bairro de Knightsbridge, que ele já comparou a uma estação espacial.

A polícia de Londres parou em outubro com a vigilância física da embaixada, cujo custo vinha sendo muito criticado.

Partidários de Assange criaram um site que detalha a cada minuto o número de dias de detenção (1885), o custo estimado para o contribuinte britânico (13 milhões de libras) e todas as boas ações que poderiam financiar esses milhões.

O Equador, que lhe concedeu asilo em agosto de 2012, já solicitou permissão para enviá-lo a Quito.

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