Agência France-Presse
postado em 18/03/2016 15:01
O advogado de Anders Behring Breivik, autor de um massacre em 2011 no qual 77 pessoas morreram, pediu nesta sexta-feira (18/3) a condenação do Estado norueguês por tratamento desumano e degradante, queixando-se do café frio e do isolamento carcerário.
"Os motivos pelos quais o interessado está condenado devem ser deixados de lado", alegou ;ystein Storrvik no quarto e último dia de julgamento do extremista de 37 anos, que exige melhores condições de detenção.
"Para quem é odiado por todos, o direito é a última possibilidade de garantir os direitos fundamentais", disse, pedindo ao tribunal que se afaste das percepções populares.
Por razões de segurança, o processo civil é realizado na quadra esportiva da prisão de Skien (sul), onde Breivik cumpre uma pena de 21 anos que pode ser prorrogada se ele for considerado perigoso.
No dia 22 de julho de 2011, em nome da guerra contra o multiculturalismo, Breivik matou 77 pessoas: oito detonando um carro-bomba perto da sede do governo em Oslo e 69 disparando contra um acampamento de verão da juventude trabalhista na ilha de Utoya.
Durante mais de uma hora perseguiu cerca de 600 adolescentes aterrorizados que não podiam deixar a ilha. A maioria morreu baleada na cabeça.
Desde então, encontra-se detido separado de outros prisioneiros. Seus contatos com o mundo exterior (visitas, correspondência, etc) são estritamente controlados.
Utilizando a duração deste isolamento como argumento, Storrvik acusou a Noruega de violar as disposições da Convenção Europeia de Direitos Humanos: uma que proíbe os tratamentos desumanos e degradantes e outra que garante o respeito à correspondência.
Na prisão de Skien, Breivik dispõe de 31 m2 divididos em um local para viver, uma sala de estudo e um local para fazer exercícios físicos. Também tem a sua disposição uma televisão, um aparelho de DVD, um videogame, livros, jornais, um computador sem conexão à internet e aparelhos de musculação.
As queixas de Breivik vão desde o café frio e os pratos cozidos "piores que o waterboarding" - uma tortura que simula a asfixia - aos centenas de controles corporais aos quais é submetido ou à dor de cabeça, que ele atribui ao isolamento.
Para os advogados que defendem o Estado, suas condições de detenção "estão amplamente em conformidade com o que está permitido" na Convenção Europeia de Direitos Humanos.
Na quarta-feira durante a audiência por este processo, Breivik fez suas primeiras declarações desde o julgamento de 2012 que o condenou, afirmando que lutará pelo nacional-socialismo "até a morte".
"Luto pelo nacional-socialismo há 25 anos e lutarei por ele até a minha morte", disse o norueguês, acrescentando que "sou nacional-socialista desde que tenho 12 anos".
"Há cinco anos o Estado tenta me matar com o isolamento na prisão (...) Não acredito que muita gente teria conseguido sobreviver por tanto tempo quanto eu consegui", acrescentou.