Agência France-Presse
postado em 21/03/2016 18:29
Roma, Itália - A justiça italiana definitivamente validou, pela primeira vez, a adoção de uma criança pelo companheiro de seu pai biológico - anunciaram associações nesta segunda-feira, depois que o Parlamento renunciou recentemente legislar sobre as famílias homoparentais.
[SAIBAMAIS]Tomada pelo tribunal de menores de Roma, esta decisão diz respeito a uma criança de seis anos nascida no Canadá através de barriga de aluguel.
Na ausência de recurso no tempo permitido pela lei, a validação é final, algo inédito na Itália.
Desde 2014, o tribunal juvenil de Roma pronunciou pelo menos quinze adoções por parte da parceira da mãe biológica, com base na legislação em vigor em matéria de adoção - que favorece o interesse da criança por ter uma "continuidade emocional".
Mas até agora a acusação tinha apelado, suspendendo a decisão. Uma delas já foi validada em recurso, mas deve ir para o tribunal de cassação.
Para a associação Famiglie Arcobaleno (Famílias arco-íris), o anúncio de segunda-feira desta decisão definitiva da justiça é "uma decisão histórica".
O Senado italiano adotou no final de fevereiro uma versão da lei sobre uniões homossexuais, mas retirou o artigo sobre a possibilidade de adotar filhos naturais por parte do parceiro, decepcionando as associações homossexuais.