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Panamá tenta evitar que país volte a ser paraíso fiscal

Punição deve ser discutida em reunião do G20 na semana que vem

postado em 07/04/2016 06:00

Os embaixadores acreditados no Panamá comparecem a reunião convocada pelo governo local: contraofensiva diplomática em meio à crise


O governo do Panamá laçou ontem uma ofensiva para defender o serviço financeiro do país, alvo de pesadas críticas após o vazamento dos Panama Papers, que revelou como o escritório de advocacia Mossack Fonseca administrava empresas offshore para clientes de todo o mundo, facilitando lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e negociações secretas. A articulação do governo é uma resposta à pressão internacional por mais transparência e ao alerta sobre a reinclusão do país em listas de paraísos fiscais.

Pouco antes de uma reunião com representantes diplomáticos sediados na Cidade do Panamá, organizada para explicar e defender a política fiscal do país, o secretário de Comunicação do governo, Manuel Domínguez, disse que ;o Panamá está sendo julgado não pela atualidade, mas sobre a base de velhos princípios;. Segundo Domínguez, ;isso evita que se olhe com objetividade para as profundas reformas que foram feitas;.

De acordo com o governo, em janeiro foram implementadas mudanças nas regras no setor financeiro, e um órgão público foi criado para prevenir lavagem de dinheiro em 16 atividades econômicas, como zonas francas, cassinos, transporte de valores, casas de câmbio, bolsa de diamantes e cartórios.

Devido a essas reformas, o Panamá conseguiu sair de uma lista de territórios foco de lavagem de dinheiro, mas o país ainda é pressionado por mais avanços e se mantém na mira da Europa, dos Estados Unidos e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que cobram mais agilidade para suspender o sigilo bancário de suspeitos e para implementar um intercâmbio automático de informações.

Pressão
Logo após as primeiras publicações do caso, o ministro das Finanças francês, Michel Sapin, anunciou que voltaria a incluir o Panamá na lista de Estados e territórios não cooperativos (ETNC) em matéria fiscal e que buscaria apoio de organismos internacionais. Ontem, Sapin voltou à carga: ;Infelizmente, o Panamá tem tendência a dar guinadas de 180 graus, brincar de policial bom e policial mau ao mesmo tempo. Isso não pode continuar;. O ministro disse que a questão pode ser debatida em uma reunião do G20 prevista para a próxima semana em Washington.

Ángel Gurría, secretário-geral da OCDE, aumentou a pressão após classificar o país como o ;último grande reduto; para ocultar fortunas offshore. O comentário foi rechaçado pelo vice-chanceler panamenho, Luis Miguel Hincapié, que acusou Gurría de ;interpretar equivocadamente os fatos e de ferir a reputação do país;. Segundo Hincapié, as acusações são de ;uma falsidade facilmente demonstrável;, uma vez que ;as leis panamenhas de incorporação de sociedades não são fundamentalmente distintas às de qualquer outra jurisdição financeira relevante;.

Em carta enviada à OCDE, o vice-chanceler reclamou que ;a tática de ignorar outras jurisdições e colocar o foco exclusivamente no Panamá é injusta e discriminatória;. O presidente panamenho, Juan Carlos Varela, também comentou o escândalo e afirmou que o governo defenderá ;em todas as instâncias possíveis; o seu sistema financeiro.

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