O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu para que o Tribunal Supremo de Justiça do país declare inconstitucional a Lei da Anistia e Reconciliação, aprovada pela Assembleia Nacional no mês passado. A legislação prevê a libertação de detentos considerados presos políticos, como o líder oposicionista Leopoldo López. Ontem, na véspera do prazo legal para uma decisão do Executivo sobre o assunto, dezenas de manifestantes contra e a favor do governo entraram em confronto, próximo ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), trocando insultos, chutes, socos e até pedradas.
Enquanto chavistas protestavam contra a lei, cerca de 150 oposicionistas marcharam até o CNE para apresentar um pedido de instalação de um referendo revocatório contra o presidente, uma das várias medidas discutidas por eles para abreviar o mandato presidencial. ;Apesar da emboscada madurista, expedimos o documento que exige do CNE a entrega dos formatos para iniciar a coleta de assinaturas (a favor do referendo);, escreveu no Twitter o secretário executivo da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús ;Chúo; Torrealba. De acordo com o deputado opositor Tomás Guanipa, alguns manifestantes ficaram feridos, entre eles um legislador.
O referendo revocatório, espécie de confirmação da escolha popular, pode ser instalado na metade do mandato presidencial que, no caso de Maduro, foi completado neste mês. Para que seja aceito, é necessário o recolhimento de assinaturas de 20% dos eleitores do país, o equivalente a 4 milhões de pessoas.
Com a economia travada, a Venezuela vive uma pesada queda de braço entre governo e oposição, que desde janeiro tem maioria na Assembleia Nacional. Baseado em conselhos de advogados governistas, Maduro anunciou ontem uma resposta à articulação da oposição para tirá-lo do poder. A intenção da Presidência é contra-atacar com uma emenda constitucional para reduzir o mandato da assembleia, forçando uma renovação no Legislativo.
Em entrevista ao jornal El Universal, o advogado constitucionalista Hermann Escarrá, que se reuniu com Maduro ontem, disse que o artigo que permitiria a dissolução está redigido. ;Deve dizer: será reduzido para 60 dias o período constitucional dos integrantes da atual Assembleia Nacional;, declarou. Discursando para milhares de simpatizantes que se reuniram em frente ao Palácio de Miraflores, o presidente afirmou que avalia a medida. ;Prometo ao país que, se vir a possibilidade de bloquear os caminhos do golpismo e da utilização da Assembleia Nacional, pessoalmente farei isso. Se o povo me apoiar. Prometo a vocês;, disse Maduro.
Sextas de folga
A profunda crise vivida na Venezuela ganhou ainda outro capítulo pouco ortodoxo, com a decisão de prolongar os fins de semana durante dois meses. A partir de hoje, as sextas-feiras serão consideradas feriado, uma medida emergencial para amenizar a deficiência no setor de energia durante um período de seca provocada pelo fenômeno El Niño.
Em uma declaração televisionada para todo o país, Maduro explicou a decisão e pediu ajuda da população para poupar os gastos, sugerindo redução no uso de máquinas de lavar roupas, ferros e secadores de cabelos. ;O secador de cabelo nesses 60 dias deve ser usado pela metade. É possível, mulheres?;, questionou. ;Eu sempre acho que uma mulher fica mais bonita quando ela penteia o cabelo com os dedos e, em seguida, deixa o cabelo secar naturalmente. É uma ideia que eu tenho e que eu apresento para as mulheres, certo?;, acrescentou o presidente.
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