Agência France-Presse
postado em 25/04/2016 17:48
Caracas, Venezuela - O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela descartou a possibilidade de que o Parlamento de maioria opositora reduza o mandato do presidente Nicolás Maduro, como tinha sido proposto por emenda constitucional, segundo sentença publicada nesta segunda-feira (25/4).
A Sala Constitucional do TSJ determinou que qualquer emenda que pretenda ser feita à Carta Magna "não pode ter efeitos retroativos no tempo ou ser de aplicação imediata", pois isto "constituiria um rompimento inquestionável ao exercício da soberania (...), já que estaria se desconhecendo a vontade do povo", destaca o boletim da corte.